Cerca de cem pessoas participaram da palestra sobre a reforma da Previdência, promovida no dia 1º de maio pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Araioses e pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão (SINDSEP/MA), subseção Araioses, em comemoração ao Dia do Trabalho. O evento reuniu sindicalistas, estudantes, autônomos, funcionários públicos municipais, estaduais e federais, além de diversos profissionais de Direito, da Saúde e Educação.
A palestra foi apresentada pelo professor de Direito do IFMA Campus Araioses, Rafael Ciarlini, que tratou das mudanças na Previdência. A reforma, que será votada na Câmara dos Deputados, em Brasília, vem gerando dúvidas e especulações. “O objetivo é demonstrar, numa linguagem acessível, as diferenças entre o regramento atual, o da proposta originária da PEC 287/2016, e o da proposta do substitutivo 287-A, apresentado em 19 de abril, pelo deputado federal Arthur Maia (PPS/BA)”, explicou o professor Ciarlini.
Foram discutidas as alterações no Regime Próprio e Geral nas formas de aposentadoria, pensão, além das condições do benefício de prestação continuada, no âmbito da assistência social. “Essa palestra esclareceu muita coisa, serviu para a gente entender o que realmente está sendo proposto, o que vai mudar e como a reforma vai atingir a vida da gente”, afirmou o presidente do SINDSEPMA Professor Arnaldo.
O sucesso de público da palestra, avaliado pelo SINDSEP, fez o presidente da entidade propor novas parcerias com o Campus Araioses, para promover ações semelhantes. “Vamos realizar uma parceria forte com o IFMA para ter palestras sobre a reforma trabalhista e a elaboração de uma apostila sobre as mudanças nos direitos dos trabalhadores. Sabemos que podemos contar com os servidores do campus, que estão presentes aqui, em pleno feriado, para contribuir com a gente”, disse Sousa.
A palestra é uma ação de extensão dos servidores do campus com formação em Direito, Rafael Ciarlini e Silvino Oliveira (técnico administrativo). “Ainda estamos iniciando em Araioses e essas ações de extensão fazem a gente estreitar laços com a comunidade, mostrar a qualidade da nossa Educação e deixar claro que a gente está aqui para fazer a diferença”, afirmou o técnico administrativo.
Além de mostrar as novidades da reforma, o professor do IFMA fez um histórico da Previdência no Brasil desde a época do Império. Expôs os argumentos do governo e as críticas ao projeto quanto à necessidade da reforma previdenciária e esclareceu os pontos que foram alterados no substitutivo, como, por exemplo, o regime diferenciado dos professores, a aposentadoria do trabalhador rural, a vinculação da idade e tempo de contribuição, o pedágio e regras de transição distintas, entre outros.
“O governo usa o argumento atuarial, alegando que o país não vai ter recursos para arcar com os custos da aposentadoria futuramente por causa do envelhecimento da população. Já os críticos à Reforma argumentam que inexiste o déficit, há devedores que não são cobrados e que desde 1965 o Brasil adota o Princípio da Precedência da Fonte de Custeio, a fim de que o país não se comprometa a manter um gasto sem ter como pagar”, explicou Rafael Ciarlini.
Os exemplos práticos apresentados pelos participantes durante a palestra permitiram que a exposição tornasse mais compreensível o cálculo para a integralidade de 40 anos – para que o aposentado receba 100% da média das contribuições –, o pedágio de 30% e as regras de transição. Teresinha Nascimento percorreu quase 40km para acompanhar a palestra e tirar as dúvidas sobre a reforma da Previdência: “Eu estava com muitas dúvidas. Valeu a pena ter vindo aqui, agora entendi”, disse Teresinha, que veio da zona rural só para participar do evento.
A palestra teve duração de três horas. O público aproveitou a oportunidade para tirar dúvidas. “Vi muita informação na TV e na internet, mas aqui foi um resumo bem elucidativo, porque foram usados os textos originais que estão sendo debatidos pelos deputados ”, disse Sulamita Freitas, técnica de enfermagem. Para o marido de Sulamita, valeu a pena ter trocado o feriado pela palestra. “A gente tinha muitas dúvidas e aqui pudemos esclarecer”, afirmou Francisco José dos Santos, chef de cozinha.
A maioria dos presentes queria entender a própria situação. Era o caso da professora Francisca Ferreira. “Eu queria saber como vai ficar minha aposentadoria, se vou poder acumular os benefícios porque trabalho tanto no Município como no Estado”, perguntou Francisca.
A categoria dos docentes era uma das mais empenhadas em tirar dúvidas. O professor Valdemar da Costa Neto, 55 anos, estava preocupado com as regras de transição para quem está próximo de se aposentar pelas regras atuais. “Ainda tenho muito tempo pela frente, mesmo já tendo muitos anos de serviço na rede estadual de ensino”, disse Valdemar Neto.
ASSCOM OK - SINDSEPMA - Djair Prado com informações de IFMA
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