05 fevereiro 2019

Atenção Professores de Olho na nova tabela salarial com reajuste do piso

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O procurador uma figura quase apagada no governo surge como novo protagonista de forma engenhosa tumultua e transforma a cidade num “barril de pólvora” preste a explodir todos com os nervos à flor da pele. Fixou-se de forma astuciosa um plano para reduzir salários dos professores, contrariando a Constituição Federal, Leis municipais, mesmo sendo o município notificado pelo Ministério Público, o que se comenta, inclusive de fontes ligadas ao governo que foram de digitadas as folhas de pagamentos com redução salarial dos professores.

Falam inclusive que a queda do secretário de educação está supostamente ligada a resistência do Ribamar mesmo submisso, humilhado, simplesmente tratado como uma marionete a frente da secretaria  a   contragosto foi demitido, “ por discordar da ideia da redução salarial dos professores ” , não atendia mais os interesses da gestão.

Se tudo isso se for verdade, o professor deve estar atento a nova tabela salarial com o reajuste de 4,17% encaminhada pelo sindicato ao prefeito Cristino e ao ex-secretário de educação. Não podemos abri mãos de nossos direitos, foram anos de lutas para conquistarmos ´para um governo sem compromisso com a categoria e com a educação de nosso povo desfazer com a mão de ferro.

Professor Não abra mão de seu direito se seu salário não estiver correto pare! Venha ao sindicado dia 11 e faça a diferença, não vá de deixar que “ os ladrões e salteadores tome conta de seus vinhais”. A luta é sua é minha. É nossa! Todos pela educação com salários justo em conformidade com a legislação vigente.

Tabela na mão salário base + regência + vantagens.



ASCOM

01 fevereiro 2019

Professor Arnaldo e a luta pelos servidores que estão querendo apagar!




Durante o período de encerramento do ano de 2016 e chegada de 2017 fiquei mais uma vez surpreso ao ler artigos em Araioses que há algum tempo não consigo ler pelo muito trabalho que estou tendo. Percebi que estão tentando criar factóides sobre o sindsepma para mais uma vez adentrar no governo que se inicia. 



O presidente Arnaldo Machado sempre esteve em luta acirrada em favor do servidor, sem fraquejar insistindo e persistindo à frente da Instituição, onde teve que ir a luta por diversas vezes com seus sócios exigindo o que lhes é de direito, onde através da justiça e de luta árdua foram usados todos os métodos de forma cabível para garantir os direitos dos servidores.


“Nossa luta tem se revertido em beneficio para toda a sociedade, mas precisamos avançar. E o lugar em que podemos propor as mudanças, fiscalizar e exigir que sejam cumpridas é na Câmara de Vereadores, pois essa luta não pode mais se limitar às paredes da nossa entidade, precisamos levar à toda sociedade esse recado de esperança. Foram anos difíceis e de muita resistência, mas não nos curvamos e nem baixamos a cabeça àqueles que pelo poderio econômico tentaram nos calar ou fechar nossas portas, porque nossa voz vinha das ruas e nossa resistência vinha da força de grande parte dos araiosenses e por eles nos mantivemos comprometidos. A resistência sindical foi a voz dos oprimidos e perseguidos.” Afirmou professor Arnaldo.


Sua biografia e sua bandeira foram importantes para consolidar sua vitória nas urnas nas eleições 2016 e na câmara municipal a partir de 2017 os servidores terão um aliado que vai exigir os direitos dos servidores!

O que não querem que seja passado à todos é que o desejável após uma eleição é a UNIÃO de forças para que município/distrito/estado/país possam seguir em frente seja na retomada do crescimento ou na subida do fundo do poço para o desenvolvimento, porém diferente da teoria o que acontece na prática é o que estamos vendo: quem perdeu quer voltar e indo mais além quem não ganhava, passou a ganhar quer continuar ganhando fazendo de tudo.


Mesmo que para aqueles que querem adentrar ao novo governo e afirmam que o araiosense vai esquecer com o tempo o que de fato aconteceu nos bastidores da comunicação diante das reviravoltas duvidosas, existem aqueles que não esquecem e sabem muito bem a hora de mostrar a BALANÇA da CREDIBILIDADE/HUMILDADE x SOBERBA/INDECISÃO! 


Um sábio falou para seu discípulo: "Não deixes que os mau-aventurados chegues, torne-se confiável e tire tudo que você conquistou! Então saibas contornar a situação e coloque-o-vos no devido lugar que és longe de você, pois diferente deles os bem-aventurados te trarão caminhos para novas conquistas!" 


Professor Arnaldo é presidente do sindsepma e juntamente com os demais membros da diretoria Coragem e Transparência tem lutado por todas as categorias dos servidores públicos de Araioses.

Podemos dizer que tudo isso valeu apena, para que qualquer Gestor Municipal venha saber que em Araioses tem um Sindicato atuante de uma diretoria forte e competente e que mesmo sobre fortes ameaças não deixam de lutar pelo servidor.

djair
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31 janeiro 2019

Prefeitura de Araioses tenta prejudicar maioria dos filiados do SINDSEPMA por interpretação distorcida de sentença judicial

Sindicato dos Servidores Públicos de Araioses prejudica maioria dos seus filiados com ação judicial

A Prefeitura municipal de Araioses por intermédio do seu procurador atual Lourival Gonçalves, com sua interpretação distorcida da Sentença da Ação de Cobrança de Reajuste do Piso Nacional da Educação c/c Antecipação de Tutela, ação esta que obteve o êxito de condenar o município ao pagamento aos representados pelo Sindicato das diferenças salariais referente ao reajuste do piso salarial dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, porém, determina que o piso seja calculado no vencimento inicial para o professor ou profissional que atua no suporte pedagógico em início de carreira, mas possui uma carga horária de 20 horas semanais, devendo ser de metade do valor do piso. No caso da jornada de 30 horas semanais, calcula-se o valor proporcionalmente ao valor pago para aqueles que trabalham 40 (quarenta) horas lei do piso11.738/2008. Dessa forma os professores do município já recebem proporcional a carga horária, ou seja, quem trabalha 20 horas recebe metade do piso da categoria. 

Sabe-se que todos os professores recebem proporcional a jornada de 20 h, porque ninguém foi concursado para 40 horas, há professores com duas matriculas de 20horas e recebem proporcional nas duas matriculas com base no Plano de Cargo e Carreira, lei municipal que regulamentou o art. 6º da lei federal 11.738/2008. 

Assim a ação ajuizada pelo sindicato cobrou as diferenças salariais (jan. Fev. mar de 2012) e foi deferido em favor dos sócios com atualização monetária e trata de redução do piso salarial ou salário dos professores, nem no deferimento, nem na fundamentação. 

O município deve preparar as folhas de pagamento referente ao mês de janeiro de 2019 já com base na 026/2010 com o reajuste de 4,17%,¨conforme recomendação do Ministério Público. 

O sindicato e o vereador Arnaldo esclarece que prefeitura através do procurador tenta a qualquer custo descredibilizar a entidade sindical que a divulgação de uma matéria site da prefeitura e no blog do secretário de comunicação de uma ação de cobrança foi apenas para tumultuar e que qualquer redução nos salários dos professores e de responsabilidade da administração, através da procuradoria e secretaria educação. Não há de falar em decisão judicial que foi ajuizada pelo sindicato para prejudicar sócios. A nossa luta é por cobrança de direitos. 

ANEXO I

Recomendação nº 001/2019 MP





Anexo II SETENÇA.





editado

30 janeiro 2019

Professores em Assembleia Geral define dia 11 de fevereiro como dia “D”

Por Arnaldo 

A forma como vem conduzindo o município de Araioses pela gestão do prefeito Cristino tem causado muita revolta na população de modo geral pela falta de compromisso com serviços públicos essenciais que deveriam estar à disposição da população pelo município com qualidade a cada dia torna-se mais precários não por falta de esforço dos profissionais, mas falta a parte fundamental de responsabilidade do gestor o material estrutural para o bom funcionamento dos serviços de responsabilidade das secretárias de Saúde, Educação, Assistencial Social , Administração etc. 

Atualmente os trabalhadores do serviço público são desrespeitados por esta gestão principalmente os da educação que tem recursos próprios e complementada pelo governo federal, a galinha dos ovos de ouro dos prefeitos. Em Araioses a situação chegou ao caos a ponto do prefeito de forma arbitraria por decreto dividir férias de professor, mesmo tendo decreto derrubado pela Câmara e judicialmente definido com o inconstitucional ainda não pagou aos professores as férias do ano letivo de 2018 e apenas pagou 10% dos professores o mês de dezembro de 2018. 

A categoria já inconformada com a falta de respeito reunida em Assembleia Geral 
para avaliar situação e decretar estado de greve recebeu a notícia bombástica através do bloqueiro secretário de Comunicação da prefeitura que por uma Ação impetrada pelo sindicato, embora fosse favorável a categoria, o prefeito já prepara a folha de pagamento com base na sentença reduzindo os salários e responsabilizando o sindicato e ex-presidente e vereador professor Arnaldo. 

Tudo não passou de interpretações maliciosas com intuito de enfraquecer a entidade que decidia por uma paralização e por tabela queimar o vereador. Tudo foi esclarecido e o tiro saiu pela culatra, causou muito tumulto, revolta da população que abraçou a causa dos professores e desgastou ainda mais a administração. 
bate  boca entre procurador e professores 

Com o encerramento da Assembleia que definiu-se o dia 11 de fevereiro como o dia "D", alguns professores inconformados com a matéria falaciosa e preocupado com suposta redução de seus salários pela metade, foram à prefeitura em busca de informação, mas não conseguiram acesso ao prefeito foram recebidos no saguão pelo procurador que ironizou os professores mas não aguentou a pressão e perdeu o equilíbrio e revelou sua verdadeira face a ponto de pronunciar que advogado "não tem caráter". 

O professor Arnaldo preocupado com o impacto da notícia que poderia gerar o caos dirigiu-se ao MP e relatou os fatos e a situação tumultuosa criada por um a matéria divulgada pelo secretário blogueiro que não é verdadeira. O desfecho já de conhecimento público das medidas tomadas pela promotoria em defesa para que o prefeito se abstenha de reduzir salário de professor mais reajustar de acordo com o índice do MEC DE 4,17 % .

Recomendação do MPE desmente publicação do blogueiro secretário de Cristino, que tentou desestabilizar educadores e jogá-los contra sua instituição representativa

Por Marcio Maranhão 


A verdade foi restabelecida, mas sem antes de causar muito tumulto e constrangimentos entre educadores do município de Araioses, que já vivem momentos difíceis após o prefeito Cristino atrasar seus salários, o décimo terceiro e não pagar as férias de 2018 até a presente data. 

A tentativa do blogueiro secretário do prefeito Cristino em desestabilizar educadores e tentar jogá-los contra o sindicato dos servidores públicos do município, instituição séria e que tem décadas de serviço prestado aos servidores e à sociedade araiosense, ao publicar matéria de cunho tendencioso e repleta de inverdades, comprometendo desde um julgado de 2016, trazido como fato novo, até afirmações que professores teriam salários reduzidos pela metade e que a folha de pagamento já estaria sendo preparada, foi de uma irresponsabilidade criminosa e medidas judiciais deverão ser tomadas para averiguar o caso. 

Com dezenas de famílias de educadores já vivendo dias de muita apreensão por conta dos atrasos do governo. A publicação deixou todos a nervos à flor da pele, chegando ao ponto de professores passarem mal e outros não resistirem a sensação de estarem sendo humilhados, desabafando nas redes sociais. 

As notícias correram o estado e foram repercutidas por muitos blogueiros e causaram grande comoção. O fato causou preocupação ao Promotor Dr. Jonh Derrick que se sensibilizou com a situação dos professores e de imediato tomou as providencias cabíveis e notificou o prefeito através da RECOMENDAÇÃO abaixo: 


23 janeiro 2019

Em Araioses Secretário de comunicação da prefeitura calunia sindicato para atingir vereador professor Arnaldo e prefeito toma medidas autoritária para rasgar PCCR do Magistério Municipal



Em mais uma ação desesperada do prefeito Cristino usa seu secretário blogueiro Djair para caluniar sindicato e tentar atingir mais uma vez o vereador professor Arnaldo que tem sido alvo de constante matérias do bloqueiro secretário. A matéria vinculada trata-se de uma ação de cobrança impetrada pelo sindicato cobrando a diferença do reajuste do piso salarial do magistério retroativo a janeiro, fevereiro e março em 2012, tendo em vista que o piso foi reajustado em abri desrespeitando a lei federal e municipal que prevê para janeiro. A decisão foi proferida em favor do sindicato, ainda em 2017 e está em fase recursal por parte do município no TJMA, portanto ainda não tem a decisão em segundo grau. 


A decisão em 1º grau que foi favorável ao sindicato e  é clara, o juiz manda  o municipio pagar as diferenças de salários do mês de janeiro, fevereiro e março com base no piso nacional respeitando a proporcionalidade, em Araioses o professor com cargas horária de 20 horas recebe proporcionalmente a metade do piso nacional e é classificado como professor Nível I , a partir nível do I aplica-se o escalonamento da tabela conforme a lei municipal 026/2010PCCR, prevista no art. 6º 11738/2008.(Lei do PISO),  foi  juntado no processo as tabelas com o escalonamento e as  diferenças ´por nível. 


6º da lei federal 11.738/2008 a lei do Piso: Art. 6o A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal. 


Diante desta decisão o prefeito no ato de desespero quer rasgar PCCRPMA para que todos os professores não sejam valorizados  por sua formação, conforme o Plano de Carreira e todos sejam remunerados e nivelados como professores de nível I apenas com a formação de magistério ou Normal ( formação em nível médio). 



A categoria já vem se articulando, pois tem sido prosseguida por esse governo que não pagou as férias e vem atrasndo os salarios dos servidores,  não pagou mudança de nível conforme a enumeração do processo e toda ação recorre a grau superior mesmo sendo direito líquido e certo do servidor tudo com o intuito de prejudicar o serviodor.



Por duas vezes baixou decretos inconstitucionais exorbitando o poder Legislativo que tem a função de legislar em matérias de leis ordinárias e complementares no ente municipal. No caso do PCCR, somente a Câmara pode alterar pois trata-se de lei ordinário, mesmo assim o prefeito já mandou fazer a folha de pagamento nivelando todos os professores para o nível I, desclassificando sua formação. 



Quanto ao secretário bloqueio responderá por suas calunias judicialmente... Assim disse o presidente da entidade 


16 janeiro 2019

Dividir férias em 10 parcelas é exorbitar o poder regulamentador e desafiar a justiça que considerou o decreto inconstitucional



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“Um decreto não pode se sobrepor a uma lei. Em função disso, é necessária a aprovação do documento em debate”, tendo em vista o mesmo  exorbitar o poder regulamentador, art. 35 incisivos VI da Lei Orgânica Municipal.
A lei é quando  aprovada pela Câmara municipal somente "ela" tem o poder de modificar mediante projeto de lei aprovado pela maioria dos vereadores. Nocaso em foco as ferias estão previstas nos preceitos legais do artigo 67, inciso Ill, da Lei Municipal 026/2010  que regula o pagamento do 2/3 de férias no recesso do mês de julho de cada ano.”
A Câmara municipal tem competência para sustar atos normativos do Poder Executivo que extrapolem o poder regulamentar. Não pode o Executivo, por decreto, suspender a vigência e os efeitos de lei validamente aprovada e sancionada.
A câmara 02 de agosto de 2018 aprovou decreto legislativo que derrubou os efeitos do decreto municipal nº 18 de 13 de agosto de 2018 "determinou o  parcelamento do pagamento dos 2/3 de férias aos professores de Araioses” .
Não estamos podemos aceitar este golpe do Cristino de braços cruzados as armas estão disponíveis em vossas mãos. Não podemos iniciar o ano letivo lesados por um governo que vem prosseguindo a categoria, destruindo a educação acima de tudo sem diálogo.
Quem descumpre a lei é o prefeito em não pagar as férias no mês de julho, é ele  que deve ser penalizado e não categoria, Decreto não poder sobrepor a lei regular. Assim foi feito pelo sindicato via judicial e Camara como poder regulumentar também fez seu papel. Pagar férias em 10 vezes é invenção do prefeito que poderá sofrer conssequencias em função de desobediencia judicial e por desafiar o poder regulamentar.



12 janeiro 2019

Direção do SINDSEPMA se reúne e define retorno das aulas somente quando prefeitura pagar férias e colocar salários em dias

Por Arnaldo Machado
Neste sábado conforme edital de convocação reunir-se a diretoria do SINDSEPMA, para avaliar a situação da categoria e planejar as metas para o ano de 2019. Na avaliação da diretoria o ano de 2018 dentre as secretarias que agrega servidores: Administração, Assistencia Social,  Saúde Educação. Os profissionais da educação foram os mais prejudicados, mesmo com quase de 33 milhões o prefeito com seu secretário de educação fez um verdadeiro desmate-lo na educação de Araioses com fechamento de escolas, irregularidade do transporte escolar e merenda. Uma chuva denúncias no ministério público o resultado é o caos na educação e o atraso do pagamento dos profissionais da educação com férias e o mês de dezembro 2018. 

A decisão tomada em diretoria e será referendada em assembleia é que os professores só retornem as salas aulas mediante o pagamento de férias e salário de 2018; pagamento do mês de janeiro de 2019, tabela pagamento incluindo as feria de 2019. 

Enquanto os municípios vizinhos dão exemplo pagando férias, 13º dos servidores no mês de dezembro e bônus de 1500 reais para professores, não se sabe para onde foram os recursos da educação do munícipio. 

Para o presidente Antônio José a Assembleia Geral, será marcada nos próximos dias e terá ampla divulgação, todos tomarão conhecimento e terão a oportunidade de opinar, não podemos continuar refém de um governo sem diálogo que desrespeita direitos.








02 janeiro 2019

SINDSEPMA DIVULGA NOVA TABELA COM REAJUSTE DO PISO

Por Arnaldo Machado






Por lei, no mínimo 60% dos recursos do FUNDEB devem ser usados para a valorização salarial dos profissionais do magistério. Os outros 40% devem ser usados no aparelhamento das escolas. Além do FUNDEB  as prefeituras devem gastar mais 25% das receitas próprias e do FPM em educação e destes 15% para pagamentos dos outros segmentos da educação. Inequivocamente ou intencionalmente  os prefeitos vincularam a pagar todos os servidores da educação  com os recursos FUNDEB, o que tem causado muitos transtornos e  atrasos nos  pagamentos.

Já Percentual é de 4,17% e valor passa de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74. Todos os professores da educação básica pública de estados e municípios têm direito. Independentemente de quanto seja a remuneração, os 4,17% devem ser acrescidos ao salário-base de cada um. Prefeitos e governadores têm que pagar, conforme reza a lei 11.738/2008 

Com isso, "o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano para 2018, anteriormente estimado em R$ 3.016,67, passa a ser estimado em R$ 3.048,73, de acordo com a Portaria Interministerial 6/2018, o que representa uma variação de 4,17% em relação ao exercício de 2017", diz a Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

De acordo com a CNM, essa variação de 4,17% será o reajuste do piso nacional dos professores para 2019. Assim, valor mínimo passa de R$ 2.455,35 para 2.557,74. Carga horária é de 40 horas semanais. 


Com base nessa estimativa o SINDSEPMA, atualizou a tabela para o exercício de 2019, que será encaminhado à prefeitura municipal. 


tabela proporcional a carga horária de 20 horas  

11 dezembro 2018

Arnaldo Machado se pronunciou sobre fake que lhe atacou em redes sociais

 
O vereador Arnaldo Machado se manifestou hoje (11) na tribuna da Câmara de Vereadores de Araioses, sobre o vídeo em que um fake faz sérias denúncias contra o vereador e que foi amplamente compartilhado em redes sociais.
No vídeo, que já abordamos aqui, o fake acusa Arnaldo de conduta – nada recomendável – como presidente do SINDSEPMA, de suposto enriquecimento ilícito e ainda de que tem um dossiê contra o vereador que seria divulgado futuramente.
Arnaldo disse que trabalhou desde menino, que o patrimônio que tem já o tinha antes de dirigir o sindicato, que suas contas naquela entidade foram todas aprovadas e sobre o dossiê disse que não tem nada a temer.
Bebê chorão
Mas, o mais importante sobre esse assunto que ele abordou em seu discurso foi quando disse o suspeito de ser o autor do vídeo esteve ontem no sindicato, de joelho e aos prantos, a lhe implorar que não levasse o caso em frente.
Disse a Arnaldo que a voz era parecida com a dele, mas que não era ele, mas temia ser chamado as autoridades para se manifestar sobre o caso, porque ele já responde a outros processos e que isso só pioraria as coisas para ele.
Questionado sobre o que dissera logo após o encerramento da sessão, Arnaldo não afirmou com certeza o que fará, mas admitiu que uma retratação poderá encerrar o caso.
Pode não ser o suficiente para limpar de vez a imagem do vereador tão achincalhada com o que disse o fake no vídeo e muito menos será uma garantia de que o caso não volte a se repetir com conteúdos semelhantes e publicados de outras formas.
Arnaldo, que pretende ser prefeito de Araioses, não pode deixar dúvida sobre como seria sua conduta caso seja eleito. Uma retração nos moldes em que o fake usou para destilar veneno sobre sua imagem dele não tem valor nenhum.
Essa retratação tem que ser no mínimo, com o autor dessa vez se identificando, assumindo que tudo que disse não passou de calúnia e difamação e que jamais repetirá o ato não só contra o Arnaldo, mas também com qualquer outra pessoa.
Já passou da hora de que covarde – que não tem a coragem de mostrar a cara – usem de artifícios criminosos para atacar desafetos seus e de quem lhes mantém os privilégios e mordomias e ficar por isso mesmo.
Em tempo: O vídeo foi postado com a voz destorcida para o autor não ser identificado, porém o mesmo aplicativo que foi usado para esse, também pode ser a ferramenta para desfazer a distorção.
O Blog tem as duas versões, as mesmas que já estão em posse do Delegado de Polícia de Araioses.
Por Daby Santos

18 outubro 2018

SINDSEPMA intensifica cobrança de salários atrasados de servidores da educação, mas alerta para nova Paralisação por tempo indeterminado em função da 1ª parcela do 13º terceiro prevista em lei para 30 de novembro.



O final do ano se aproxima e o prefeito Cristino continua achando que é um superior a todos, ainda não pagou as férias dos professores prevista para o mês de Julho com a proximidade do final de ano tem mais uma obrigação com todos os servidores o pagamento da 1ª parcela do 13º até 30 de Novembro de todos os servidores públicos. 

O dinheiro do FUNDEB, que tem finalidade especifica tem servido para pagamentos de outros servidores que não pertencem a secretária de educação, fato esse já comprovado pela auditoria feita na folha de pagamentos pelo conselho mesmo assim, o prefeito insiste e não tomar providencias para sanear a folha de pagamento. 

O que se sabe é que o prefeito inchou ainda mais a folha da educação com centenas de contratos já comprovados nos locais de trabalhado pela diretoria do sindicato. E que prepara denúncia ao FNDE pela má aplicabilidade DO RECURSO DO FUNDO. 

O secretário de educação Ribamar, tenta se blindar acusando o colega da pasta da administração como culpado por não ter pago as férias dos professores no mês de maio quando os cofres da educação estavam abarrotados de dinheiro.
ASSCOM

16 outubro 2018

Justiça determina que prefeito de Araioses efetue pagamente de férias dos professores em 05 dias sob pena de multa de um hum milhão cento e cinquenta e cinco mil reais

Por Prof. Arnaldo




Após o vexatório decreto do então prefeito Cristino que dividia as as ferias dos professores  em 10 vezes não restou  outra alternativa  a diretoria do SINDSEPMA em buscar judicialmente  a solução,  e através de sua assessora jurídica  Dra Helen  impetrou ação judicial com pedido de liminar para anular o decreto e  restabelecesse o   pagamento das férias. 


A primeira decisão foi proferida ainda em começo de setembro concedido prazo  de 20 dias com encerramento em 02 de outubro para que  o prefeito efetuasse o referido pagamento, mesmo assim  não foi cumprido pelo prefeito que agravou a decisão liminar,  mas não obteve êxito de suspensão da referida sentença. 
Diante do descumprimento por parte do prefeito que vem desafiado a própria justiça. A diretoria SINDSEPMA solicitou a assessoria jurídica ação  de execução da decisão que foi  proferida pelo juiz Dr. Marcelo no dia 15 de Outubro,  dia do professor(a). 

O poder judiciário do Maranhão está bem representado em nosso município por Dr. Marcelo e Dra. Jerusa que  muito enaltece a justiça por sua imparcialidade,   afirma em consenso a diretoria da entidade  que sempre acreditou e acredita na justiça;  como diz o velho ditado: "direito tem, quem direito anda”,


A categoria recebeu a notícia com alegria com o sentimento de que a justiça foi feita, agora é aguardar que o prefeito se convença que deve cumprir a decisão judicial e pagar as férias dos professores.








05 setembro 2018

Atenção professor(a)s Cristino não quer cumprir a determinação judicial liminar que deferiu o pagamento de férias em 20 dias e recorre para o Tribunal de Justiça.

Por  Professor Arnaldo 

O prefeito Cristino desafia professores da rede municipal que suspenderam a greve  no de 30 de Agosto em função da decisão liminar em primeiro grau que determinava o pagamento das férias dos professores em 20 dias a partir da notificação.

Ontem 04  de Agosto o procurador do município que é sobrinho do prefeito, impetrou  recurso  em    Agravo de Instrumento  com intuito de suspender a decisão liminar  em primeiro grau,  que foi distribuido ao Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto.

Tudo isso porque o prefeito de Araioses  não se planejou e gastou os mais de 20 milhões do FUNDEB,  sem levar em consideração o objetivo maior da lei  do Piso  que é valorização do magistério e pagamento dos servidores da educação.

 Agora a categoria  que já estava em estado de alerta deve se reunir em Assembleia Geral para tomar novas decisões já que a gestão municipal não cumpre as decisões judiciais alegando falta de dinheiro e continua agora no mesmo de Setembro com contratações de trabalhadores para o serviço o público  sem  concurso público ou  seletivo descumprindo as normas constitucionais do art. 37 da Constituição Federal.





31 agosto 2018

Greve de professores leva prefeito ao desespero a ponto de atacar sindicato acusando de máfia e estelionatário

Por Prof. Arnaldo


Mostrando total desequilíbrio o prefeito Cristino ataca sindicato e não mede as palavras acusando de mafiosos e estelionatários, acusações graves que deverão ser rebatidas por via judicial. 

Segundo O vereador Professor Arnaldo Vice-presidente da Entidade essa postura do prefeito nada mais é falta de competência para administrar. O governo está perdido e não consegue honrar seus compromissos obrigatórios pagar os servidores públicos e manter os serviços básicos de saúde, educação e assistência social ao povo. 

A greve deflagrada pela categoria revelou a total falta de respeito do prefeito com os professores  composta por Avós, avôs, senhores e senhoras e jovens que se sentiram lesados pela gestão que abocanhou a remuneração de férias da classe e de maneira autoritária decretou o parcelamento praticamente em 12 vezes (novembro e dezembro não pagaria). 

Para o presidente do sindicato o professor Antônio José a greve dos professores foi positiva com mais de 80% de adesão da categoria. Mesmo com a suspensão ontem 30 de agosto a categoria continua em estado de alerta, caso o prefeito não cumpra a decisão judicial, haverá uma nova convocatória e os professores poderão entrar em greve por tempo indeterminado. 

Quanto a postura do prefeito Antônio Jose alerta:  Estamos vivendo no regime democrático e postura ditatorial são inaceitáveis com certeza o prefeito irá responder por suas acusações levianas sem nenhum embasamento legal.




30 agosto 2018

SINDSEPMA declara a greve suspensa (30.08.2018, mas categoria continua em Estado de Alerta e nova greve pode ser deflagrada se o município não cumprir a decisão judicial

Por Prof. Arnaldo




A motivação da greve foi o descumprimento por parte do município de Araioses através do Gestor Cristino Gonçalves do plano de Cargo e carreira lei municipal 026/2010 que em seu artigo 67 determina o pagamento da féria no mês de julho de cada ano. 

Embora tenha sido solicitada no mês de maio pelo presidente do Sindicato  a antecipação do pagamento de férias em virtude do ajuste do FUNDEB que repassou ao município quase 4 milhões, a resposta do município foi imediata do Secretário Ribamar alegando que tinha até julho para pagar e ironizou o pedido da categoria. 

Ao se aproximar o mês de julho o prefeito e secretário de educação, encaminharam ofício ao sindicato solicitando reunião para tratar do assunto férias, reunião essa que o prefeito junto com seu secretário alegou não ter dinheiro, mas não justificaram para onde foram os mais de 18 milhões que foram repassados pelo FUNDEB aos cofres municipais. 

Após duas reuniões no MP (Ministério Público), sem acordo pois a proposta do prefeito que incialmente aceitou estudar 02 parcelas por sugestão do MP, encaminhou ao sindicato proposta de 08 vezes, mas no MP não houve acordo. 

O prefeito em ato ditatorial baixou um decreto dividindo as férias em 10 parcelas e suspendendo novembro e dezembro por conta do decimo terceiro na pratica ficou em 12 vezes. 

A categoria através da entidade deflagrou a greve e impetrou ação judicial solicitando bloqueio e suspensão do decreto. Embora não tenha saído como desejavam os sindicalistas o resultado da ação foi favorável a categoria, pois ficou determinado que o município deve proceder pagamento das férias em 20 dias e com a suspensão do decreto. 

Ação de suspensão do referido Decreto também já havia sido votado e aprovado por unanimidade na Câmara municipal através do Decreto Legislativo encaminhado pelo vereador professor Arnaldo e assinado por todos os vereadores. 

Diante das decisões a greve deflagrada no dia 23 de agosto de 2018 pela categoria dos professores do município de Araioses foi encerrada no dia 30 de agosto do corrente mês, mas a categoria continua em Estado de alerta caso o município não cumpra a decisão judicial.  A categoria será novamente convocada para deflagrar nova greve por tempo indeterminado, declarou o presidente do sindicato Antônio José.



20 agosto 2018

Comunicado de Greve aos Professores de Araioses