05 setembro 2018

Atenção professor(a)s Cristino não quer cumprir a determinação judicial liminar que deferiu o pagamento de férias em 20 dias e recorre para o Tribunal de Justiça.

Por  Professor Arnaldo 

O prefeito Cristino desafia professores da rede municipal que suspenderam a greve  no de 30 de Agosto em função da decisão liminar em primeiro grau que determinava o pagamento das férias dos professores em 20 dias a partir da notificação.

Ontem 04  de Agosto o procurador do município que é sobrinho do prefeito, impetrou  recurso  em    Agravo de Instrumento  com intuito de suspender a decisão liminar  em primeiro grau,  que foi distribuido ao Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto.

Tudo isso porque o prefeito de Araioses  não se planejou e gastou os mais de 20 milhões do FUNDEB,  sem levar em consideração o objetivo maior da lei  do Piso  que é valorização do magistério e pagamento dos servidores da educação.

 Agora a categoria  que já estava em estado de alerta deve se reunir em Assembleia Geral para tomar novas decisões já que a gestão municipal não cumpre as decisões judiciais alegando falta de dinheiro e continua agora no mesmo de Setembro com contratações de trabalhadores para o serviço o público  sem  concurso público ou  seletivo descumprindo as normas constitucionais do art. 37 da Constituição Federal.





31 agosto 2018

Greve de professores leva prefeito ao desespero a ponto de atacar sindicato acusando de máfia e estelionatário

Por Prof. Arnaldo


Mostrando total desequilíbrio o prefeito Cristino ataca sindicato e não mede as palavras acusando de mafiosos e estelionatários, acusações graves que deverão ser rebatidas por via judicial. 

Segundo O vereador Professor Arnaldo Vice-presidente da Entidade essa postura do prefeito nada mais é falta de competência para administrar. O governo está perdido e não consegue honrar seus compromissos obrigatórios pagar os servidores públicos e manter os serviços básicos de saúde, educação e assistência social ao povo. 

A greve deflagrada pela categoria revelou a total falta de respeito do prefeito com os professores  composta por Avós, avôs, senhores e senhoras e jovens que se sentiram lesados pela gestão que abocanhou a remuneração de férias da classe e de maneira autoritária decretou o parcelamento praticamente em 12 vezes (novembro e dezembro não pagaria). 

Para o presidente do sindicato o professor Antônio José a greve dos professores foi positiva com mais de 80% de adesão da categoria. Mesmo com a suspensão ontem 30 de agosto a categoria continua em estado de alerta, caso o prefeito não cumpra a decisão judicial, haverá uma nova convocatória e os professores poderão entrar em greve por tempo indeterminado. 

Quanto a postura do prefeito Antônio Jose alerta:  Estamos vivendo no regime democrático e postura ditatorial são inaceitáveis com certeza o prefeito irá responder por suas acusações levianas sem nenhum embasamento legal.




30 agosto 2018

SINDSEPMA declara a greve suspensa (30.08.2018, mas categoria continua em Estado de Alerta e nova greve pode ser deflagrada se o município não cumprir a decisão judicial

Por Prof. Arnaldo




A motivação da greve foi o descumprimento por parte do município de Araioses através do Gestor Cristino Gonçalves do plano de Cargo e carreira lei municipal 026/2010 que em seu artigo 67 determina o pagamento da féria no mês de julho de cada ano. 

Embora tenha sido solicitada no mês de maio pelo presidente do Sindicato  a antecipação do pagamento de férias em virtude do ajuste do FUNDEB que repassou ao município quase 4 milhões, a resposta do município foi imediata do Secretário Ribamar alegando que tinha até julho para pagar e ironizou o pedido da categoria. 

Ao se aproximar o mês de julho o prefeito e secretário de educação, encaminharam ofício ao sindicato solicitando reunião para tratar do assunto férias, reunião essa que o prefeito junto com seu secretário alegou não ter dinheiro, mas não justificaram para onde foram os mais de 18 milhões que foram repassados pelo FUNDEB aos cofres municipais. 

Após duas reuniões no MP (Ministério Público), sem acordo pois a proposta do prefeito que incialmente aceitou estudar 02 parcelas por sugestão do MP, encaminhou ao sindicato proposta de 08 vezes, mas no MP não houve acordo. 

O prefeito em ato ditatorial baixou um decreto dividindo as férias em 10 parcelas e suspendendo novembro e dezembro por conta do decimo terceiro na pratica ficou em 12 vezes. 

A categoria através da entidade deflagrou a greve e impetrou ação judicial solicitando bloqueio e suspensão do decreto. Embora não tenha saído como desejavam os sindicalistas o resultado da ação foi favorável a categoria, pois ficou determinado que o município deve proceder pagamento das férias em 20 dias e com a suspensão do decreto. 

Ação de suspensão do referido Decreto também já havia sido votado e aprovado por unanimidade na Câmara municipal através do Decreto Legislativo encaminhado pelo vereador professor Arnaldo e assinado por todos os vereadores. 

Diante das decisões a greve deflagrada no dia 23 de agosto de 2018 pela categoria dos professores do município de Araioses foi encerrada no dia 30 de agosto do corrente mês, mas a categoria continua em Estado de alerta caso o município não cumpra a decisão judicial.  A categoria será novamente convocada para deflagrar nova greve por tempo indeterminado, declarou o presidente do sindicato Antônio José.



20 agosto 2018

Comunicado de Greve aos Professores de Araioses



28 julho 2018

Assembleia Geral aprova indicativo de greve com Paralisação

Por: Arnaldo Machado




Assembleia Geral realizada pelo SINDSEPMA, definiu Indicativo de Greve com paralização marcada para dia 10 de agosto tempo suficiente para o governo municipal revê seu posicionamento. No decorrer da reunião foram muitas falas e reclames dos servidores que com indignação repudiaram a atitude do prefeito e a falta de planejamento. 

Férias é direito do servidor e dever do gestor pagar, não há outra alternativa para gestão municipal. Enquanto A CATEGORIA se prepara para o embate a direção do sindicato continua aberta ao diálogo para que se encontre uma solução que não cause prejuízo para ambas partes, principalmente a clientela que são os estudantes. 

A greve é o último instrumento de luta da classe trabalhadora que não pode cruzar os braços diante do massacre da gestão que não demonstra, nenhum interesse em resolver o problema. A arrogância e a prepotência do Secretário de educação e principalmente do prefeito que não demonstra sensibilidade em resolver a situação. 

O presidente do sindicato Antônio José, diante da situação encaminhou à Assembleia a proposta de Paralisação que foi endossada pelo vereador prof. Arnaldo e pelo prof. Jose de Ribamar “ o Ribinha” e ratificada pela categoria por unanimidade. 

Segundo presidente as providências legais estarão sendo tomadas pela assessoria jurídica que encaminhará todos os procedimentos legais para que a categoria esteja respaldada dentro da lei.





24 julho 2018

Pefeitura convoca reunião com diretoria do SIndsepema para informar que não há dinheiro para pagar férias dos professores




Segundo o SINDSEPMA, a reunião, na verdade, teve o objetivo de informar que a prefeitura não tem dinheiro para pagar as férias dos professores e propor um acordo de parcelamento desses pagamentos em várias parcelas, obedecendo um teto entre 150 e 200 mil reais.
O SINDSEPMA, através de sua diretoria, não aceitou a negociação, pois as férias dos professores só seriam pagas no fim de 2018 início de 2019 e a reunião terminou sem acordo.
O presidente do sindicato disse que aguardará algum comunicado da prefeitura nos próximos dias e, dependendo do que a administração municipal informar, será marcada, ainda nessa semana, uma assembleia geral com a categoria para que seja feita uma discussão desse assunto.
“Nós entendemos que as férias não devem ser discutidas. Devem ser pagas. Foi assim que os prefeitos anteriores fizeram. E foi assim que a mesma administração fez no ano passado, como nos informou o próprio secretário: em abril do ano passado, eles pagaram as férias. Então, não mudou nada. A prefeitura não deixou de receber recursos, não ficou recurso retido, então não há motivo para se aceitar uma proposta dessa.” Disse Antônio José, presidente do SINDSEPMA.
Entramos em contato com a Secretaria de Comunicação da prefeitura de Araioses, mas até a última atualização desta matéria, não obtivemos resposta.


10 junho 2018

Secretarias de Educação tem até 27 de julho para criarem CNPJ próprio, para recebimento de recursos do Fundeb

FNDE prorroga prazo para secretarias de Educação   criarem CNPJ próprio, para recebimento de recursos do Fundeb


FNDE prorroga prazo para secretarias de Educação criarem CNPJ próprio, para recebimento de recursos do Fundeb





Agora os gestores tem até 27 de julho para realizar o procedimento


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicaram nesta quinta-feira, 29, a Portaria Conjunta nº3/2018 que prorroga o prazo para que as secretarias de Educação criem CNPJ próprio, a fim de receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O novo prazo vai até dia 27 de julho.

O objetivo da criação de CNPJ próprios para o recebimento de recursos do Fundeb é assegurar o cumprimento da legislação, no que diz respeito à publicidade e à transparência dos gastos públicos e garantir exclusividade e especificidade das contas do Fundo, para preservar a aplicação dos recursos somente em ações de manutenção e desenvolvimento de ensino. Evitando assim que eventuais bloqueios judiciais nas contas correntes do poder executivo alcancem os recursos da educação.

Gestores das secretarias de Educação devem comparecer à instituição financeira onde é mantida a conta específica do Fundeb para regularização do CNPJ de titularidade da conta (em nome da Secretaria Municipal/Estadual de Educação ou órgão equivalente), confirmação da instituição financeira, e conta bancária com movimentação por meio exclusivamente eletrônico.

Caso seja necessária a abertura de nova conta, para adequação aos requisitos previstos na Portaria Conjunta FNDE/ STN nº 2, de 15 de janeiro de 2018, o saldo restante deverá ser imediatamente transferido para a nova conta específica do Fundeb, com o propósito de que seja assegurada a sua utilização em conformidade com os artigos 21 e 22 da Lei 11.494 de 2007, bem como a transparência quanto à sua movimentação.

Também será possível escolher a instituição financeira para manter a conta específica do Fundeb (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). No caso de alteração de instituição financeira, o ente deverá comunicar a escolha à agência da instituição atual, mediante apresentação do documento de formalização da opção até o dia 20 de cada mês, de forma a possibilitar o redirecionamento dos créditos para a nova conta, a partir do primeiro repasse financeiro do mês seguinte.

Após esses procedimentos, os Secretários de Educação deverão declarar, no cadastro do Conselho do Fundeb de seus respectivos Estados/Municípios, o CNPJ de titularidade da conta, a instituição financeira onde ela é mantida, a agência e, por fim, o número da conta bancária, no CACS-Fundeb.

As dúvidas a respeito dos procedimentos podem ser enviadas parafundeb@fnde.gov.br.

 Fonte  FNDE

13 abril 2018

NOTA DE PESAR


18 janeiro 2018

SINDSEPMA encaminhou ofício com tabela cobrando o reajuste dos professores







Eleita a nova diretoria do SINDSEPMA


A eleição ocorreu na data prevista, 14 de janeiro,  teve o rigor e a vigilância constante de uma comissão eleitoral comprometida com a lisura do processo, A direção da entidade, continuará o  trabalho de Coragem e Transparência. A nova diretoria tomará posse no dia 14 de março  e o mandato se estenderá até 14 de março de 2022. 





12 dezembro 2017

Justiça determina: prefeito de Araioses deve efetuar pagamento de todos os servidores



Diante dos constantes atrasos de pagamentos o SINDSEPMA, através de seu presidente Arnaldo Machado, entrou com a ação de Obrigação de Fazer, para que o obrigasse o prefeito Cristino honrar com o pagamento de todos os servidores públicos. Solicitou também uma tabela mensal de pagamento e bloqueio das contas para que garantissem o pagamento de todos servidores inclusive o décimo terceiro, pois os servidores vem sofrendo sem saber qual o dia de pagamento.

Em sua decisão o Juiz Dr. Marcelo, deferiu favorável aos SINDICATO estipulando o prazo máximo de 10 (dez )dias para que o mesmo regularize todos os pagamentos de servidores, CASO NÃO CUMPRA será aplicado uma multa diária de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) na pessoa do prefeito. Mais uma vez nossa categoria sai fortalecida, diz o presidente do sindicato: que essa decisão sirva para que o prefeito reflita, que os servidores devem ser pagos regularmente, com prioridade.





ASSC.

11 dezembro 2017

CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES DO SINDSEPMA


EDITAL DE CONVOCAÇÃO




28 novembro 2017

Edital de convocação de Assembleia Geral para escolha dos membros da comissão eleitoral


COMUNICADO SINDSEPMA




O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses-SINDSEPMA, comunica a todos sócios e sócias,, que   Assembleia Geral, realizado no último dia 25 do mês em curso deliberou:

1. Ratificou a Mensalidade sindical em 2% do salário base do servidor,  

2.  Desconto das mensalidades sindicais, conforme estabelece o art. 300 do Estatuto do servidor e a CLT,  com a devida   Autorização  do servidor   no momento da filiação em ficha cadastral própria do sindicato e encaminha para prefeitura  para efectuar o desconto em folha de pagamento já  ratificado por decisões judiciais, sem necessidade de nova autorização. 

3. Negociação de mensalidade  atrasada pelo sócio (a)s, como condição à participação das eleições sindicais;

4. Pagamento das mensalidades na sede da entidade ou via transferência on-line na conta corrente 9396-3, agência 14591-1 banco do Brasil até que sejam restabelecidos os descontos na folha pagamento pela prefeitura;

5. Estado de alerta pelo atraso de pagamento dos servidores

6. Convocação através de edital de Assembleia Geral para dia 09 de dezembro para escolha dos membros da Comissão Eleitoral que coordenará os trabalhos do processo eleitoral.

Araioses, 27 novembro de 2017


Agradece a direção.

ASSCOM-SINDSEPMA

14 novembro 2017

Resposta ao Informe da Secretaria Municipal de Educação de Araioses pelo SINDSEPMA

 Lei nº 13.188 de 11 de novembro de 2015, 

A seguir o Direito de Resposta solicitado pelo sindicalista Arnaldo Machado por conta da postagem “Informe secretaria municipal de educação de Araioses “INFORMATIVO”  , Acusa SINDICALISTA ARNALDO MACHADO”, publicado pelo blog Djair Prado

Inicialmente, informamos ao Senhor editor, esclarecendo-se sobre a calunia citada pelo atual Secretário de Educação, que a nossa entidade, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, que tem à sua frente como presidente o Professor Arnaldo Machado, é uma das instituições de maior credibilidade e respeito em nosso Município. E se orgulha por sua diretoria ser combatente às mazelas e descasos ocorridos em muitos governos incompetentes os quais não vem tendo menor respeito para com os nossos servidores públicos. Estaremos sempre lutando por nossos servidores, e não será por meio de propaganda caluniosa, que nossa entidade deixará de apoiar qualquer membro da nossa diretoria.

Por todos esses esforços e vitorias é que hoje somos odiados por muitos, pois por não comungarmos da mesma hóstia somos tidos como bagunceiros, diante de um governo que vem tratando os direitos dos servidores e até mesmo decisões judiciais como mera folha de papel, sem ter total interesse de resolver e muitos menos de buscar providências, pois a falta de comprometimento tem sido enorme não só para com os servidores mais com toda a sociedade Araiosense.

Sobre o conteúdo dirigido com o único propósito de atacar cidadãos de bem, só demonstram o quanto a sociedade deve ficar atenta, pois publicações caluniosas em um Blog pessoal sobre assuntos que dizem respeito a Secretária Municipal de Educação sem buscar ouvir a outra parte, não buscando a real verdade sobre os fatos pode vir a ter várias consequências, incorrendo inclusive em crime quando se extrapola informações inverídicas.

O Senhor Editor é sabedor do quanto lutamos pelos direitos dos Servidores Públicos de Araioses-MA, sabe inclusive de todas as dificuldades que já enfrentamos, pois durante algum tempo divulgou matérias para o SINDSEPMA, cobrando os direitos de muitos servidores públicos. É de conhecimento do blogueiro que sempre frequentou com livre acesso as instalações da entidade que o presidente do SINDSEPMA, nunca tomou DECISÕES por sua conta no sentido de prejudicar o serviço público do município, que todas as decisões são debatidas em diretoria e decidida em Assembleia Geral. 

Ao Senhor Secretário de Educação o qual não vem sendo visto com bons olhos pela sua falta de comprometimento para com os servidores e estudantes da rede de ensino do nosso Município, diante de várias decisões tomadas, pois a Educação encontra-se como muitos dizem “jogada as traças”, este deveria preocupar-se primeiramente em tentar resolver muitos problemas que tem surgido a partir de sua gestão tais como : 

1-São condições básica para funcionamento da escola: .

. Aos estudantes, carteiras suficiente, transporte escolar e merenda regular e água;

. Ao professores, quadro, onde possam escrever, material didático, impressora, etc.

. Aos profissionais auxiliares operacionais, como luvas, vassouras e materiais de limpeza

2- São direitos não cumpridos aos servidores nas leis municipais;

. Mudança de nível, ´gratificação em titulação a todos que concluíram seus cursos

. Aux. Operacional com decisão judicial “gratificação por titulação”

. Motorista classificação por titulação com decisão judicial

. Vigias: risco de vida

´. Digitadores salários acrescido de 100%, com decisão judicial

.Cursos de reciclagem ao profissionais com decisão judicial

. Servidores devem receber seus proventos até o 5º útil conforme CF/88

Como podemos vislumbrar são muitos pontos preocupantes para o Secretário de Educação ter que resolver, acredito serem mais importantes do que sujar a mente das pessoas com o que de fato nunca aconteceu, pois a para se ter uma paralização o Sindicato tem pleno conhecimento de que existe alguns critérios a serem estabelecidos o que é feito a partir de uma Assembleia Geral. Portanto, são falsas as suas informações.

Com relação a crise que afeta o Brasil, esta tem pouca influência no município de Araioses, pois todos os meses os repasses constitucionais são creditados nas contas da prefeitura sem atraso, faltou ao Secretário de Educação um adequado planejamento pois os maiores repasses do FUNDEB, foram antecipados no começo do ano, suficiente para financiar todo o ano letivo.

Quanto as acusações ao presidente Arnaldo Machado de desrespeitos, desespero e não cumprimento das lei do país e do município, tais alegações são infundadas cobramos o que é de direito e isso incomoda. Diante disso informamos que não é de conhecimento da entidade sindical, existir paralisação, até porque acordos devem ser discutidos em assembleia para validar, e isso não aconteceu. Não tendo nada a temer, nos colocamos a disposição de quem quer que seja para qualquer esclarecimento.


Direito de Resposta


Em cumprimento aos dispositivos da Lei nº 13.188 de 11 de novembro de 2015,  solicitamos ao senhor Djair Prado, editor do blog o Direito de Resposta.







Djair Prado

01 novembro 2017

Prefeito de Araioses Cristino Desafia o Tribunal de Justiça do Maranhão, e não cumpre decisão em favor do SINDSEPMA.



O prefeito de Araioses Cristino Gonçalves, vem se destacando como o pior prefeito do município de Araioses dos últimos 20 anos, a cidade está totalmente abandonada, os serviços públicos são quase inexistente, o prefeito não cumpre suas obrigações com seus munícipes no tocante aos serviços públicos. 

Hoje o município de Araioses com mais de 43 e mil habitantes não tem coleta de lixo, iluminação pública precária; mercado público em condições insalubre; os transporte escolar não funciona; as escolas faltam carteiras, merenda escolar, material de limpeza; os postos de saúde não tem os remédios básicos, como pressão e diabéticos, não tem as vacinas para aplicar nas crianças; os sistemas de águas da zona rural estão sem manutenção, o município vive um caos administrativo a olhos nus. Recentemente foram estragadas 7600 dose de vacinas antirrábica porque o prefeito não fez a campanha de vacinação dos animais.


Os servidores públicos perderam a credibilidade no comercio local e na vizinha cidade de Parnaíba pelos constantes atrasos nos pagamento, porque não há mais data base nem dia certo para pagamentos dos servidores: há servidores da carreira com mais dois meses de atrasos, os trabalhadores contratados temporários estão com pagamento irregular, principalmente n área da educação com mais de quatro meses atrasados.


O SINDSEPMA, é a instituição que representa os servidores públicos de Araioses, e tem sido vítima dos inúmeros prefeitos que a todos custo tentam fechar a entidade por sua luta em favor dos servidores públicos e da população de Araioses. 

Por determinação judicial desde de 2009, as mensalidades do sócios do SINDSEPMA, são descontadas em folha de pagamentos, descumpridos em 2013, e restabelecidos por força de liminar da justiça do trabalho em 2014. Em 2015 a Câmara Municipal vota uma lei de consignação com intuito do de suspendeu as mensalidades da folha de pagamento. 

Desde janeiro o município  vinha cumprido a medida cautelar oriunda do mesmo processo  e realizando os desconto e repassando para entidade a partir de junho suspendeu em retaliação as cobranças da entidade para que regulariza-se os salários dos servidores em atraso.

Decisão processo 791/2016 em 17/08/2017

Tal fato a FETRAM (Federação do Servidores do Serviço Público do Estado do Maranhão), entrou na com ADIN processo 791/2016 no TJ–MA e teve êxito e lei 011/2015 foi considerada parcialmente inconstitucional que se refere ao SINDICATO. Na decisão destaca-se: ... o RELATOR DESEMBARGADOR JOSE BERNARDO SILVA RODRIGUES EMENTA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE A LEI MUNICIPAL CRIAÇÃO DE TAXA E NECESSIDADE DE CONVENIO PARA DESCONTO DE MENSALIDADE SINDICAIS VIOLAÇÃO À LIBERDADE SINDICAL. TRANSAÇÕES BANCARIAS POR SERVIÇOS SERVIDORES PAGAMENTO DE TAXA DE FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO FORA DO ÂMBITO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AOS SINDICATOS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. A criação de taxa e formalização de convênios para desconto e repasse das mensalidades sindicais afronta a liberdade sindical, tendo em vista que atinge a própria autonomia financeira da entidade.

1. Ordenamento jurídico garante aos sindicato o desconto das mensalidades sindicais, tão logo haja filiação e sua comunicação ao órgão responsável pelo pagamento dos vencimentos. 

2. A necessidade de pagamento de taxa e formalização de convenio para transações bancarias a serem realizadas pelos servidores foge a esfera de proteção da liberdade sindical.


Trata-se de perseguição ao sindicato por parte do prefeito Cristino e descumprimento de sentença do TJ-MA. Acreditamos na justiça diz o presidente da instituição que está tomando as providências



14 outubro 2017

O que comemorar no dia do professor? “O retrocesso”



 Quando os professores não têm seus direitos respeitados como profissionais: suas mudanças de níveis;titulações; progressões garantidos nas leis, mas  ceceado por uma administração que segue  a linha do retrocesso, desafia a categoria, esnoba ás véspera do dia do professos com frases e pejorativa, “os professores estão de barriga cheia”, não tem respeito, nem oferece condições básicas para que os profissionais possa exercer e desempenhar suas funções que são formar e educar os estudantes. É hora da reflexão de juntarmos força e lutarmos juntos. 



Um governo que representa o atraso, incentiva a evasão escolar e desmonta o município, levando ao caos em todos os setores, nem o sistema de educacional foi preservado. O destino do araiosense, nesse quadriênio está comprometido por este desgoverno, faminto e insaciável, caluniador.


Aos nossos professores, restam a esperança de novo amanhecer, onde possam refletir as condições de trabalho e mesmo com tanto desencanto proporcionado pelos que não querem o bem das crianças, dos adolescentes e da juventude, público alvo da educação possam superar essas adversidades vividas em nosso município. Aqueles que podam o sonho do sonhador, a esperança dos esperançosos, a dignidade de povo, terá o seu lugar reservado na história. 

A Nossa homenagem é singela, neste dia que não podermos oferecer uma grande festa, mas renovar a nossa esperança para que possamos unir nossa categoria e lutarmos por melhor qualidade de vida aos nosso professores, podermos oferecer uma educação capaz de encaminhar nossos estudantes na vida.


Ascom -sindsepma 

06 outubro 2017

A luta é continua de muitas vitórias! Mais uma lista de servidores recebem da justiça os proventos de 2012

Os servidores públicos sócios do SINDSEPMA, que ajuizaram ação de cobrança pela entidade tem resultado positiva e mais uma lista de servidores, estão recebendo seus proventos de dezembro de 2012.  Confira seu nome na lista:





05 setembro 2017

TCU considera desvio de finalidade o pagamento de advogados com recursos do Fundef




O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou, nesta quarta-feira,23, a representação feita pelo Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e Ministério Público Federal (MPF) sobre a aplicação dos recursos do Fundef via precatórios.

Por unanimidade, o TCU considerou desvio de finalidade o pagamento de honorários com recursos do Fundef e já está fazendo levantamento dos municípios nessa situação, pois vai instaurar Tomada de Contas Especial (TCE) contra prefeitos e advogados que contrataram irregularmente e que receberam indevidamente, com vistas à recomposição do Fundo.

O Tribunal de Contas da União decidiu, ainda, em processo relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, que os recursos devem ser empregados integralmente na educação e que não pode haver pagamento de advogados com recursos do Fundef. No voto, o relator ratificou a competência do TCU para apreciar e julgar a aplicação desses valores repassados a título de complementação do Fundo, mas assentou que cabe ao respectivo Tribunal de Contas Estadual apreciar a legalidade dos contratos firmados entre os municípios e os escritórios de advocacia.

Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA), Jairo Cavalcanti Vieira, a pertinente decisão do TCU vem confirmar a correção da atuação do TCE-MA. "A atuação do TCE nesta questão foi exemplar, com uma análise ágil e precisa dos seus técnicos. A uniformidade de entendimento sobre o tema foi alcançada e as determinações de suspensão das contratações ocorreram sem demora. A decisão do TCU veio a confirmar que o que foi feito até aqui está correto. Tudo potencializado pelos demais parceiros da Rede de Controle, fundamentais para os resultados alcançados. Percebe-se um novo momento no combate à corrupção, em que os órgãos agem coordenadamente e preventivamente, impedindo a consumação de má aplicação de recursos públicos", enfatizou o procurador.

Na prática, a decisão barra o pagamento de honorários a escritórios de advocacia que cobraram 20% de “taxa de sucesso”, ou taxa de êxito na ação, no processo de execução de 110 municípios do Maranhão contra a União.Esses 20% seriam em cima de tudo que os municípios receberiam, totalizando mais de R$ 1,4 bilhão.

Para a procuradora do MPC-MA, Flávia Gozalez Leite, a decisão foi acertada. "O TCU atentou para as gravíssimas irregularidades noticiadas pela Representação dos órgãos componentes da Rede de Controle, afirmando ser ilegal, imoral e inconstitucional o pagamento de honorários com verbas do Fundef e que, caso esse pagamento seja implementado, todos os envolvidos serão responsabilizados e condenados pelo TCU a recompor o Fundo na medida do que foi ilegalmente destacado, sem embargo de outras medidas cíveis, penais e administrativas porventura adotadas pelos demais órgãos de controle", destacou a procuradora. 

Os Ministérios Públicos também apresentaram ao TCU documentos que indicariam grandes indícios de irregularidade nos mais de cem contratos com os municípios maranhenses.


04 setembro 2017

Prefeitura de Araioses faz convocação de excedentes do concurso público de 2014




A Prefeitura Municipal de Araioses publicou nesta segunda-feira (04-08) o edital de convocação para entrega de documentos para os novos convocados do concurso público ocorrido em 2014. Veja Abaixo o edital bem como os convocados e o cronograma de demais fases do concurso:





Confira abaixo a lista dos convocados











Confira o cronograma das demais fases do concurso



Djair Prado