Com mais de 8 milhões do FUNDEB na conta, apenas referente a janeiro,
Luciana diz que não pagará reajuste de 15% sob o salário-mínimo dos
professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
O reajuste foi divulgado nos últimos dias do governo Bolsonaro e
confirmado pelo ministro da educação do governo Lula, Camilo Santana, que
publicou nas redes sociais uma foto assinando a portaria que estabelece o novo
valor. A informação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de
janeiro de 2023.
Sancionada em 2008, a lei do piso salarial dos professores estabelece
que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.
Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$
2.886 para R$ 3.845,63. E mesmo com um repasse bem inferior ao atual, Luciana
contra a vontade pagou o reajuste. Mas, sem antes tentar humilhar e constranger
os profissionais da educação do município.
Os milhões repassados pelo Ministério da educação mensalmente à
prefeitura de Araioses, é para ser gasto com a educação do município e a
valorização dos professores, com ou sem a vontade ou interesse da senhora
prefeita.
A cada ano, o piso deve ser corrigido de acordo com o crescimento do
valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental
urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (FUNDEB).
Em 2023, Araioses milagrosamente conseguiu multiplicar o número de
alunos. E mesmo com o IBGE apontando uma regressão no tamanho populacional, o
número de mátriculas, aparentemente quase que dobrou, elevando a estimativa de
repasse do FUNDEB aos cofres da prefeitura de Araioses de R$ 50 milhões para
mais de R$ 85 milhões.
Segundo o vereador Prof. Arnaldo, os números são fatos incontestáveis.
“Dinheiro não é problema. E não é dinheiro da prefeita, é dinheiro da educação.
O Governo Federal está fazendo a sua parte, e somente no mês de janeiro, o
Ministério da Educação – MEC, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), já
repassou mais de R$ 8 milhões aos cofres da prefeitura de Araioses, valor
suficiente e com sobra, para pagar os professores com o devido reajuste”,
explicou Arnaldo.
O reajuste é direito dos professores assegurado por Lei Federal e não há
o que se discutir, se o valor já está na conta da prefeitura. O próprio
ministro escreveu nas suas redes sociais, ao anunciar o novo valor: "A
valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento
do nosso país". Faltou combinar com a ponta, porque muitos prefeitos não
estão nem um pouco interessado em valorizar profissionais e a consequente
melhoria na educação dos munícipes.
Na câmara, vereadores prometem lutar juntos com os profissionais. Na
abertura dos trabalhos legislativos, o novo presidente da mesa diretora, Denys
de Miranda, recebeu uma comissão de professores e prometeu apoio à classe.
Postado por Marcio Maranhão às sexta-feira, fevereiro 03, 2023
