Em virtude do afastamento da presidente Elisa Raimunda Machado de Mendonça , a diretoria do SINDSEPMA, empssará nesta quarta feira 03/04/2024 o vice-presidente Douglas Vander Soares Ramos, confome comunicado de de convocação.
03 abril 2024
01 março 2024
Secretária de Educação Ana Almeida foi comunicada do inicio da Greve a partir de segunda-feira
Secretária de Educação do Município de Araioses Professora Ana Almeida é comunicada que a greve dos professores será iniciada de 04 de março, também foi protocolado o mesmo ofício para prefeita e Ministério Público. Paralização essa em decorrência do não cumprimento do Plano de Cargo e Carreira do Magistério. Segundo o Vice Presidente do sindicato, a prefeita vem descumprindo o PCCV do Magistério, principalmente as alterações feita em 2022, através da Lei Municipal Nº673/2022. Informa que a prefeita não pagou o que era devidos aos professores da careira reajuste de 14,95% em 2023, deixando congelada todos gratificações e o reajuste do professor Nível II e IV.
Destaca ainda que a lei foi fruto de um acordo selado no Ministério Publico entre a prefeita Luciana Trinta e o Sindicato do Servidores Públicos, mas que a prefeita não cumpriu em 2023, e não pagou o reajuste em janeiro de 2024, razões pelas quais a categoria deliberou pela greve.
De acordo com a assessoria jurídica do SINDSEPMA, a legislação é bem clara quanto ao direito de greve e os servidores podem exercer este direito que inclusive está previsto na constituição federal e na legislação municipal Lei 06/2008 ( Estatuto do Servidor).
O vice-presidente Douglas, ressaltou ainda que os professores tem que dá o exemplo aos seus alunos, lutando por seus direitos , isto é exercendo a sua cidadania.
Já o Vereador Professor Arnaldo ex-presidente do sindicato que sempre esteve apoiando o movimento dos servidores, defende que a negociação é necessária e que a prefeita erra quando tenta isolar o sindicato das negociações da categoria pela entidade que a representa. Destacou que durante sua gestão no sindicato mesmo com dificuldade os secretários de educação dos governos, sempre estiveram aberto ao diálogo com o sindicalista, inclusive na construção do calendário escolar.
28 fevereiro 2024
Convocação de Assembleia Geral
A Direção do SINDSEPMA convoca todos associados para Assembleia Geral a ser realizada nesta quinta-feira (29/02/2024) para tratar de assuntos e ações a ser desenvolvida pela categoria no período de greve.
A assembleia Geral contará com a presença dos advogados Helenlucia e Nikacio Borges que esclareceram acerca das ações que tramitam na justiça como: precatório do FUNDEF, sobras do FUNDEB 2021, reajuste 2023, e movimento grevista 2024.
Edital em anexo:
23 fevereiro 2024
Projeto de reajuste aos profissionais da educação ainda não chegou na Câmara
Segundo informação do Vereador Professor Arnaldo, presidente da Comissão de educação, o anuncio de reajuste feito pela prefeita ainda não chegou na Câmara Municipal, segundo o vereador, um projeto desta natureza tem que ser analisados pelas comissões de finanças e educação e tem o prazo regimental de até 15 dias para apresentação de parecer, mesmo no regime de urgência .
Para o sindicalista e vice presidente do sindicato Professor Douglas, a prefeita desrespeita a categoria por ignorar o sindicato que é a voz e representa os professores nas negociações com a gestão Municipal.
O anuncio da prefeita e em seguida do sindicalista:
PREFEIURA -VERSUS - SINDSEPMA
Professor Douglas Vander Ramos vice presidente do SINDSEPMA faz uso da tribuna da Câmara Municipal de Araioses
O Sindicalista faz uso da tribuna e relata aos vereadores a situação que vem passando a categoria dos Servidores Públicos Municipais de Araioses desde do inicio da gestão da prefeita Lucina Trinta
23 janeiro 2024
Direção do SINDSEPMA apresenta tabela de perdas salariais 2023
De acordo com a direção do SINDSEPMA os professores tiveram perdas salariais no ano de 2023 que precisam ser reparadas. Ao não pagar o reajuste dos professores a prefeita de Araioses prejudicou não somente os professores, mas toda uma cadeia que depende dos professores, pois sem os reajustem tiveram seu poder de compra achatado., comerciantes, profissionais liberais, pedreiros , carpinteiros diaristas também foram prejudicados, pois sem os reajustes os professores reduziram os gastos com serviços e principalmente o comercio local.
Foi um impacto negativo para a economia do munícipio avaliou a direção do SINDSEPMA, que contabilizaram as perdas salariais conforme a tabela em anexo.
18 janeiro 2024
Professores de Araioses deflagram Greve e aulas serão iniciada após o pagamento do reajuste da categoria 2023 e 2024
Professore reunidos em Assembleia Geral no 23 de janeiro de 2024 deflagraram greve para não reiniciar o ano letivo de 2024. A motivação da Greve foi o o não cumprimento do Plano de Cargo e Carreira que determina reajuste salarial para todas as classes e níveis e gratificações dos profissionais do magistério de acordo com a portaria do MEC.
Para o presidente em exercício do SINDSEPMA Douglas Vandré Ramos a greve é um instrumento legal oportunidade da a gestão dialogar com a categoria já que não respondeu os sucessivos ofícios encaminhado pela entidade sindical.
Acontece que em 2021 por conta da pandemia não houve reajuste para os professores e em 2022 a prefeita de Araioses relutou por todos os meios para não cumprir o Plano de Cargo de Carreira lei 26/2010 que foi reformulado na sua primeira gestão em 2009/2012.
Em 2022 a prefeita só dialogou com a categoria após varias manifestações, inclusive firmando um acordo no Ministério Público, no qual a categoria concordou com a prefeita em alterar o Plano de Cargo e Carreira, acordo esse foi encaminhado para câmara gerando a Lei 673/2022, no qual seria concedido o reajuste de acordo com a portaria do MEC de 2022 , porém ficavam congeladas as gratificações e seriam reajustadas de acordo com a nova portaria do MEC de 2023.
Acontece que mesmo com a lei promulgada ainda em 2022, e com nova portaria do MEC 2023 reajustando o salários dos profissionais do magistério em 14,95% a prefeita Luciana relutou, mesmo com greve e vários movimentos dos professores não pagou o reajuste da categoria, no salário base e nem nas gratificações.
Com o congelamento dos salários desde 20222 , a prefeita em 2024 não pagou o reajuste da categoria e encaminhou um projeto lei em fevereiro a Câmara com novo congelamento do plano de cargo e Carreira e Valorização da Categoria, igualando o salario dos professores nível I com os professores II e não for reajusta em 2025 os salários professores Nível IV serão todos iguais ao nível I.
Neste ritmo a prefeita acaba com as conquistas dos professores, inclusive rasgando os diplomas de cursou cursos adicionais e universidade, pois de acordo com a legislação federa LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. lei do piso do magistério criada para valorizar os professores com formação no Ensino Médio Magistério, sendo que os demais professores com formação adicional e curso universitário em Licenciatura seriam valorizados pela sua formação com base nos plano de a Cargo e Carreira da Categoria, criados pelos municípios, com conforme determinou a lei federal. .
Resumidamente a prefeita de Araioses Luciana Trinta vem descumprindo a Legislação Federal e a Municipal, não reajustando o salario da categoria conforme estabelece as leis, um total desrespeito a categoria dos profissionais do magistério, razões pelas quais deflagra a greve.
Observação Projeto de Lei 719/2024
SINDSEPMA convoca professores para Assembleia Geral
A Assembleia Geral convoca para 23 de janeiro de 2024 PROFESSORES para deliberar sobre Proposta de Indicativo de Greve pelo reajuste 2023 e 2024.
A categoria vem sofrendo retaliações pela falta de cumprimento do Plano de Cargo e Carreira, Lei 026/2010. Sendo que a prefeita de Araioses em 2023 que não concedeu de forma linear o reajuste do piso de 14,95% aos professores.
Para atualizar nosso leitores a prefeita Luciana Trinta mandou dois projetos de leis para Câmara Municipal com proposta de congelamento de salários da categoria causando revolta e indignação dos professores pois em 2022 concordaram e acordaram por intermediação do Ministério Publico na pessoa da Promotora Samara Pinheiro, a alteração do PCCV da categoria alterando os artigos das gratificações que ficariam sem reajuste em 2022, mas que a partir de 2023 seriam reajustada de acordo com a portaria do MEC no caso 14,95%.
Desse acordo gerou a lei 673/2022, mas ao contraria a prefeita mandou projetos de lei em 2023 com reajuste apenas para o Nível I e os mesmos foram devolvido para o executivo, que editou medida provisória em novembro de 2023 e concedeu reajuste apenas para o nível I, em total desrespeito lei a legislação vigente 26/2010 e 673/2022 não reajustando o salario base dos professores Nível II e IV e nem as gratificações de nenhum dos níveis, e pagando incorretamente o retroativo apenas do nível, sendo que os demais níveis ficaram sem reajuste razões pela qual a categoria foi convocada deliberarem.
15 janeiro 2024
12 janeiro 2024
SINDSEPMA encaminha nova tabela de reajuste a prefeitura de Araioses
Tabela compilada dos anexos
I , II, IV, V, VI,VII, VIII, IX;
da Lei N 673/2022 publicado no
diário oficial do municpios que
alterou PCCM Lei 026/210 .
Obs. Lei
576/2022
“Art.61..........................................................................................................
§1º. Para
garantir a equidade na valorização da carreira dos professores, os vencimentos
de cada Classe e Nível previstos no art. 19, serão reajustados anualmente, na
forma estabelecida na legislação federal.
§2º. Os
valores das gratificações de cada Classe e Nível previstas nos artigos 63,
63-A, 64, 65 e 66, serão reajustados anualmente, a partir de janeiro de 2023,
no mesmo percentual aplicado ao piso salarial da categoria” (NR)
REAJUSTE
SALARIAL 3,62% DOS PROFESSORES 20 HS A PARTIR DE 1º DE
JANEIRO DE 2024
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