Os professores de ARAIOSES-MA, após vários dias de manifestações no saguão da Prefeitura iniciadas em 8 de fevereiro, deflagraram greve a se iniciar em 21 de fevereiro de 2022. Diante do pronunciamento da Prefeita em live onde assumiu o compromisso de cumprir o que determina as leis a Categoria se reuniu em Assembleia Geral extraordinária e deliberaram pela suspensão temporária da greve com ressalvas.
A categoria compromissada com o bom desenvolvimento da educação refletida nos últimos ENEM's, preocupada com os prejuízos causado pela pandemia, 2020 e 2021 e envolvida com a empolgação dos alunos com o retorno da aulas, resolveu dá esse crédito de confiança a gestora do Município.
A suspensão da greve é temporária com limite à realização do pagamento de fevereiro, numa clara demonstração que a categoria não abre mão dos seus direitos que é o reajuste escalonado de acordo com a lei 026/2010 de 33,24%, mas está tentado uma solução.
A direção do sindicato já se reuniu com a Primeira Promotoria em audiência no dia 17 de fevereiro, e está marcado nova audiência para o dia 22 de fevereiro com a Segunda Promotoria que trata especificamente da
educação.
No último dia 18 membros da Diretoria do SINDSEPMA, se reuniram com o presidente da Câmara Luis Fernando Marão Felix, que diz acreditar no cumprimento das leis por parte da prefeita.
O presidente do sindicato Professor Arnaldo, afirmou que está aberto ao diálogo e as propostas para ser analisado pela categoria espera que sejam pacificado esta situação e haja entendimento entre as partes, sem maiores prejuízos à sociedade.
Os protestos tiveram inicio no dia 8 de fevereiro, após o pagamento dos professores sem o reajuste estabelecido pelo governo federal em cumprimento ao que está previsto na Lei Nº 11.738/2008 que estabelece o Piso Nacional dos Professores, a partir de 1º de janeiro em conformidade com seus artigos 5º e 6º e a lei Municipal 026/2010 seus artigo 61 e paragrafo e artigo 73. e a nota confusa divulgada na redes sociais da prefeitura.
A categoria se dirigiu para secretaria de educação em busca de esclarecimentos sobre a nota, diante da falta de diálogo da secretária Ana Almeida e ausência da prefeita ,e de um assessor que pudesse esclarecer ou emitir novo comunicado a categoria tomou a decisão de ocupar o saguão da prefeitura.
Após exaustivos dias de protestos e ocupação do saguão da prefeitura, os Professores da Rede Municipal de Ensino de Araioses, deflagraram Greve por tempo indeterminado com data marcada a iniciar em 21 de fevereiro. A categoria, representa por sua instituição sindical, que reivindica 33,24% e o cumprimento do Plano de Cargo e Carreira do Magistério Lei 026/2010.
Para o presidente dos sindicato Professor Arnaldo, a decisão da categoria de GREVAR foi necessária para o governo municipal estabeleça o diálogo com a categoria.
Em tempo na ultima quinta feira, 17de fevereiro a diretoria do sindicato se reuniu com o Ministerio Público com Promotor da 1ª Promotoria que declinou a 2ª Promotoria que responde pela educação, e a reunião está agendada para próxima terça-feira 22 de fevereiro.
A GREVE
"A greve é um instrumento usado pela classe trabalhadora que tem por finalidade a busca por melhorias de trabalho, como aumento de salario, diminuição de jornada de trabalho e buscar outros benefícios, assim como também tem suas limitações. Cabe somente ao trabalhador, de forma coletiva, o momento certo pra grevar. O direito à greve está assegurado no artigo 9° da Constituição, que compete aos trabalhadores decidirem sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam ser defendidos. É legitimo o exercício do direito a greve que está regulamentada na lei n° 7.783 de 28/06/1989".
Lei 11738/208
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.arágrafo único. A atualização de que trata o caputdeste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Art. 6oA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal.
Lei Municipal 026/2010
Art. 61.O piso salarial dos profissionais do magistério que trabalham numa jornada semanal de 20 (vinte) horas, será o valor correspondente ao docente de classe/referência da tabela salarial constante do anexo I, tabela I desta Lei, o docente que trabalhar 02 (dois) turnos, o piso salarial, assim como a regência, será o dobro.
Parágrafo Unico- O percentual de uma referência para outra será de 1% (um por cento) acumulativa e a base salarial dos profissionais do magistério a partir da classe II, será acrescida de 10% (dez por cento) de uma classe para outra, com base na ultima referência da classe imediatamente anterior.
Art. 73.A remuneração de que trata o artigo 61 do Plano de Carreira e Remuneração do atualizada todo mês de janeiro, utilizando-se o mesmo percentual de reajuste do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente.
Após várias tentativas de diálogo frustrados, com a Professora Ana Almeida, titular da pasta da Secretaria de Educação do Município de Araioses, ela que é ordenadora dos recursos do FUNDEB, nenhuma resposta foi proferida pela mesma sobre o reajuste da categoria, o que irritou os professores. O que se ouviu foi apenas desdenhos e deboches proferidos pela secretária a qual chamou os professores de bando de loucos, chegando a expulsa-los em um total desequilíbrio emocional.
No ultimo dia 08 de de fevereiro, os professores indignados com o comunicado da prefeita repletos de dúvidas quanto ao reajuste de 33,24% , à categoria se dirigiram a Câmara Municipal de Araioses, em busca de apoio.
Os vereadores discursaram em favor dos professores, exceto a vereadora Jesus, que em defesa da prefeita acusou os profissionais do magistérios de baderneiros, causando muita revolta. O presidente da Câmara que é irmão da prefeita em busca de pacificar os ânimos em seu pronunciamento ao se referir ao comunicado destacou : " A achei a nota confusa e infeliz" .
Após a Sessão da Câmara os professores se dirigiram á secretaria de Educação e em seguida à Prefeitura onde montaram acampamento no saguão em protesto pela ausência de informações, ausência da prefeita que não se encontrava na cidade, comparecendo, após três dias (10 de fevereiro), após muitos protestos e manifestações dos professores, a prefeita deu as caras , mas não anunciou o cumprimento do reajuste dos 33,24 % em conformidade com o PPCCV do magistério Municipal, lei 026/2010.
Em tempo, durante os dias de ocupação da prefeitura , os professores tiveram apoio da sociedade que fizeram doações de água, alimentos e muitas manifestações de apoio tanto presencial, como nas redes sociais , se portaram com educação, preservando o patrimônio público, sem atrapalhar os serviços desenvolvidos servidores lotados na sede administrativa, tratando -os com respeito e simpatia.
Na sexta-feira 11 prefeita foi a Câmara Municipal, após seu longo discurso, sem confirmar a aplicação dos 33,24%, ainda acusou professores de maus tratos aos alunos causando mais indignação dos professores.
Após fala da prefeita, iniciou-se os questionada pelos vereadores com destaque ao vereadores Denis que confrontou com a prefeita e o Professor Arnaldo que deu uma verdadeira aula sobre a situação dos professores e fez um histórico sobre fundamentado do funcionamento e o cumprimento PCCV do magistério implantado desde 2010 quando foi atualizado no município Araioses na primeira gestão da prefeita Luciana.
Na sexta feira 11 de fevereiro pela tarde foram surpreendido pelo oficial de justiça o Dr. Juarez Fontenelle que veio fazer observações sobre a ocupação dos professores por que a prefeita, entrou com uma ação Judicial solicitado reintegração de posse, negada preliminarmente pela justiça até a constatação dos fatos .
No dia 14 de fevereiro a categoria se reuniu em Assembleia Geral e deliberou pela Greve por tempo indeterminado, e em seguida dirigiu em passeata para o saguão da prefeitura onde continuou acampado. Registrou a presença do deputado estadual Welliton do Curso que é um lutador da causa, que juntamente com os professores protocolou vários ofícios e requerimentos em busca de informações.
Na terça feira 15 de fevereiro os professores foram à Câmara Municipal foram acusados pela vereadora Jesus de que quebrarem uma porta na secretaria de educação, além de chamar os professores de gatos pingados, isso causou muita revolta, levando a a representante do SINDSEPAMA a registrar um BO contra a vereadora Jesus. Após a reunião da Câmara o comando de greve -se reuniu com a categoria e decidiram desculpar o saguão da prefeitura, por entender que o recado foi dado. e oficialmente deixaram o prédio sem causar nenhum dano ao patrimônio público que é de todos os araiosenses.
Neste dia 16 de fevereiro, Dr. Marcelo Juiz de direito da Primeira vara de Araioses, sempre imparcial e justo em suas decisões, decidiu negar a liminar na qual estavam, como réus os professores de Araioses, acusados pela prefeita Luciana Trinta de posse do prédio da Prefeitura, impedindo o direito de locomoção dos cidadãos e servidores.
Para o presidente do Sindicato vereador Professor Arnaldo, considera que a prefeita tem erado muito ao fechar a comunicação com a categoria que sempre esteve aberta e está aberta ao diálogo, para solucionar o problema, encontrar saídas que sejam favoráveis ao gestão e principalmente aos professores.
Os servidores Públicos Municipais de Araioses, receberam se último pagamento no dia 28 de dezembro de 2021, e aguardavam o pagamento dos mês de janeiro com sempre a prefeita vem realizando no último dia de prazo 5º dia útil do mês subsequente 5(cinco) de ferreiro no sábado que é contado como dia útil para efeito de pagamentos, mas isso não ocorreu.
Professores aguardavam ansiosamente o reajuste do Piso do Magistério de 33,24% , conforme estabelecido por portaria do governo federal-MEC, aplicado ao Plano de Cargos e Carreira da categoria Lei Municipal 026/2010, como sempre foi realizado. No entanto a categoria foi surpreendido no domingo como uma nota pública emitida pela prefeita, cheia de dúvidas quanto ao reajuste.
Nota pública
Esse reajuste já estava previsto pela lei do Piso Salarial da Educação Básica LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, oficializado pelas portarias nº 10/2021 e oficializada com a portaria nº67/2022. O que levou a Direção do SINDSEPMA, a encaminhar tabela salaria em 04 de fevereirode 2021. Ainda em tempo hábil para se analisar e pagar o reajuste dos professores conforme tabela de escalonamento Como prefeita é sempre ausente, a categoria buscou informações com a secretária de educação educação Prof. Ana Almeida, que nada explicou.
Na terça-feira 08 de fevereiro, os professores dirigiram -se à Câmara Municipal para buscar uma solução pacifica , acreditando que presidente sendo irmão da prefeita , seria o intermediário para se abri um canal de conversas com a prefeita. No entanto e seu discurso o presidente demonstrou insatisfação com a nota que não era clara e cheia de dúvidas, em sua opinião a nota deveria ter sido direta, isto é curta e grossa.
Professores na Câmara Municipal
Vereador e presidente do SINDSEPMA Explicando o Plano de valorização dos professores
Diante da situação os professores se dirigiram a ao Ministerio Público, e em seguida, à prefeitura onde acamparam, por 05 ( cinco) dias, sendo que no quarto dia a prefeita compareceu e reiterou seu comunicado deixando os professores indignados. pois reafirmou sua nota sem qualquer possibilidade de diálogo o que obrigou os professores a deflagrarem a Greve em Assembleia a partir de 21 de fevereiro por tempo indeterminado, uma vez que já haviam declarado o Estado de Greve anteriormente .
A direção do Sindicato a frente o Professor Arnaldo, tem buscado todos os meio para que ocorra o diálogo , inclusive foi aprovado na Assemblei a formação de uma comissão permanente para a negociação com a gestão municipal.
Aprovada a greve, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias, quanto a informação para prefeitura quanto através de ofícios quanto através de comunicados ao professores , alunos , pais de alunos e a toda a população de Araioses.
A Assembleia também registrou a presença do Deputado Estadual Welliton do Curso que acompanhou todo o trabalho, contribuindo de forma significativa com os professores do Município de Araioses.
Para clarear o entendimento leitor, o presidente do Sindicato, informou que o reajuste 33,24%é concedido no nível I e e aplicado o Plano de Cargos e Carreira e valorização do Magistério lei 026/2010(sancionada em 2010 no primeiro mandato da atualizado prefeita Luciana ), sendo o nível II escalonado com uma diferença para mais ao nível I , II, II, IV de acordo com a formação do do profissional do magistério.
O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE ARAIOSES-MA (SINDSEPMA), pessoa jurídica de direito
privado, com CNPJ nº 046505730001-11, com sede na Rua Central, s/n, na cidade
de Araioses-MA, por tratar-se de uma entidade que visa cuidar dos interesses
dos Servidores Públicos Municipais representado neste ato pelo seu presidente,
abaixo-assinado, tendo em vista o quadro o qual nossos servidores vem passando,
posto que não se tem certeza sobre a possibilidade de ter o reajuste salarial
de 33,24% para os profissionais do Magistério da Educação Básica Publica
escalonado em conformidade com a Lei 026/2010, art. 61 parágrafo único e art.
73 do Plano de Cargos e Carreira, pois o Município de Araioses informou que tal
direito seria colocado em analise e até a presente data não demonstrou nenhum
interesse em resolver tal situação. Diante disso, vem a entidade sindical,
através deste instrumento convocar todos os seus associados (categoria dos
professores) para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, conforme
Estatuto da Entidade. Em primeira convocação às 8hrs e 30 min, com 50%
(cinquenta por cento) mais um e em segunda convocação às 09hrs 00min com
qualquer numero de sócios e sócias presentes para tratar do seguinte assunto:
Neste Domingo, 16 de janeiro de 2022 foi eleita a Nova Diretoria do SINDSEPMA, todo processo eleitoral ocorreu em conformidade com o estatuto da entidade e o regimento eleitoral, com a inscrição de uma única chapa foi declarada eleita pela comissão eleitoral sendo este o resultado : compareceram 101 eleitores, sendo 99 votos a favor da Chapa Única , o voto branco e um nulo.
A chapa única teve com cabeça de chapa a professora Elisa Machado e Douglas Vander com vice.. Pela avaliação da comissão eleitoral o comparecimento foi dentro do previsto tendo em vista as restrições da COVID 19 e o fato de não ter se inscrito outras chapas para disputar as eleições.
Em conformidade com o Estatuto da Entidade são declaradas eleita em Assembleia Geral, os candidatos com a maioria absoluto dos sócios presentes.
O atual presidente do sindicato Professor Arnaldo, parabenizou os eleitos pela vitória, desejando a todos eleitos um bom mandato em defesa dos interesses da categoria.
O SINDSEPMA às véspera de completar 15 anos é a entidade que mais se destacou e ganhou notoriedade no município de Araioses, com a Gestão Coragem e Transparência, sempre lutando por todas as categorias em busca dos direitos. Assim estamos construindo um sindicato de todos, porque somente unidos somos fortes!
“Você está escrevendo a história da sua vida, por isso não deixe que ninguém segure a caneta para você”.
"Paciência e perseverança tem o efeito mágico de fazer as dificuldades desaparecerem e os obstáculos sumirem".
