30 agosto 2018

SINDSEPMA declara a greve suspensa (30.08.2018, mas categoria continua em Estado de Alerta e nova greve pode ser deflagrada se o município não cumprir a decisão judicial

Por Prof. Arnaldo




A motivação da greve foi o descumprimento por parte do município de Araioses através do Gestor Cristino Gonçalves do plano de Cargo e carreira lei municipal 026/2010 que em seu artigo 67 determina o pagamento da féria no mês de julho de cada ano. 

Embora tenha sido solicitada no mês de maio pelo presidente do Sindicato  a antecipação do pagamento de férias em virtude do ajuste do FUNDEB que repassou ao município quase 4 milhões, a resposta do município foi imediata do Secretário Ribamar alegando que tinha até julho para pagar e ironizou o pedido da categoria. 

Ao se aproximar o mês de julho o prefeito e secretário de educação, encaminharam ofício ao sindicato solicitando reunião para tratar do assunto férias, reunião essa que o prefeito junto com seu secretário alegou não ter dinheiro, mas não justificaram para onde foram os mais de 18 milhões que foram repassados pelo FUNDEB aos cofres municipais. 

Após duas reuniões no MP (Ministério Público), sem acordo pois a proposta do prefeito que incialmente aceitou estudar 02 parcelas por sugestão do MP, encaminhou ao sindicato proposta de 08 vezes, mas no MP não houve acordo. 

O prefeito em ato ditatorial baixou um decreto dividindo as férias em 10 parcelas e suspendendo novembro e dezembro por conta do decimo terceiro na pratica ficou em 12 vezes. 

A categoria através da entidade deflagrou a greve e impetrou ação judicial solicitando bloqueio e suspensão do decreto. Embora não tenha saído como desejavam os sindicalistas o resultado da ação foi favorável a categoria, pois ficou determinado que o município deve proceder pagamento das férias em 20 dias e com a suspensão do decreto. 

Ação de suspensão do referido Decreto também já havia sido votado e aprovado por unanimidade na Câmara municipal através do Decreto Legislativo encaminhado pelo vereador professor Arnaldo e assinado por todos os vereadores. 

Diante das decisões a greve deflagrada no dia 23 de agosto de 2018 pela categoria dos professores do município de Araioses foi encerrada no dia 30 de agosto do corrente mês, mas a categoria continua em Estado de alerta caso o município não cumpra a decisão judicial.  A categoria será novamente convocada para deflagrar nova greve por tempo indeterminado, declarou o presidente do sindicato Antônio José.



0 comentários:

Postar um comentário