Em reunião no ultimo sábado de setembro 26,a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e Delegados Sindicais do SINDSEPMA, traçaram caminhos que a entidade deverá seguir nos próximos meses, visando o fortalecimento da categoria. A reunião contou com a presença de 23 dos 25 membros do conselho deliberativo. Logo no inicio, o presidente Arnaldo Machado, relatou as dificuldades que a entidade está enfrentando, em breve retrospectiva, lembrou que quando prefeita a Valéria do Manim assumiu seu mandato em 2013, começou-se em Araioses uma política de perseguição à instituição com o evidente objetivo de enfraquecer os servidores e suas classes.
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| foto Arnaldo Machado |
Foram suspensas as mensalidades da folha de pagamento em janeiro de 2013, na tentativa de enfraquecer o sindicato e aplicar sua política de desvalorização, retirando direito dos servidores. Em setembro de 2014 através de medida liminar da justiça do trabalho, foi regularizada a situação. Mas prefeita inconformada, nunca cumpriu integralmente a determinação do judiciário, não repassando na data prevista, chegando a atrasar até por três meses.
Atualmente a estratégia é outro, fazem a retenção na folha de pagamento nos salários do associados como determinou a justiça, mas não repassam ao sindicato deixando a instituição sem recursos para gerir seus compromissos. Especificamente já estão atrasados 03 (três) os repasses das sec. de EDUCAÇÃO e da SAÚDE, 08 (oito) meses da sec. de ADMINISTRAÇÃO e 06 (seis) meses da sec. AÇÃO SOCIAL.
A diretoria também manifestou preocupação com a retenção do Imposto sindical obrigatório de 2014, que não foi repassado em sua totalidade e os valores 2015, que também não foram repassado e ninguém sabe o destino do dinheiro. Foram apresentados também o andamento dos processos judiciais e as vitórias obtidas, como a jornada de trabalho dos vigias que estão em via de ser implantada por ordem judicial.
Ainda se discutiu sobre os direitos dos servidores como: a mudança de nível, risco de vida, as gratificações dos operacionais e a dificuldade da guarda municipal que está trabalhando sem os equipamento de práxis, inclusive a farda, “apenas trabalham com uma camiseta”, a situação de desrespeito aos motorista, pois lhes negam seu piso básico aprovado na Câmara Municipal.
Relataram-se as inúmeras reclamações que chegam ao sindicato, diante da situação caótica que se encontra o município e que tem atingindo os servidores. “Não temos saúde de qualidade" relatou uma servidora, as instituições financeiras conveniadas que liberavam empréstimos consignados em folha de pagamento hoje fecham as portas para os servidores e nas situações emergenciais era o único amparo. “Se um professor adoecer hoje em Araioses, sem saúde no município, com Parnaíba fechando as portas aos araiosenses. E sem poder recorrer ao INSS porque a prefeitura não repassa nossas contribuições, nossa única saída era pegar um empréstimo consignado para podermos pagar um tratamento particular e poder voltar o quanto antes para a sala de aula”. Mas nem isso poderemos contar mais,porque a prefeita desconta em folha,mas não repassa ao banco.
Sobre o tema INSS o presidente prometeu novas providencias no Ministério Público Federal, assim como o imposto sindical e as mensalidades dos sócios ao sindicato. Foi apresentada também a situação dos servidores contratados, que estão há quase 04 meses sem receberem seus salários e se sentem desamparados.
O presidente também informou a suspensão da tradicional festa comemorativa do Dia do Funcionário Público, 28 de outubro, momento de confraternização e descontração entre os servidores municipais e seus familiares, já que a entidade não está recebendo seus recursos e não tem como bancar o evento.
O presidente explicou a importância que tem a entidade no cenário político e a necessidade de manter o diálogo com todas as correntes sem discriminação.
Diante do quadro apresentado pelo presidente, e após várias discussões e sugestões de todos os membros do conselho deliberativo, que se pronunciaram destacando a importância do sindicato como refúgio do servidor no combate as injustiças e em busca dos direitos individuais e coletivos, chegaram à conclusão que algo deverá ser feito e deliberaram favoráveis a ato público, manifestando a indignação da entidade e insatisfação com a atual administração. Diante da decisão maioria absoluta do Conselho foi sugerido o dia 28 de outubro, para realização da manifestação com a seguinte pauta:
- · MORALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO
- · REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS
- · REPASSE DO IMPOSTO SINDICAL E CONTRIBUIÇÕES DOS SÓCIOS AO SINDICATO
- · MELHORIA NO SERVIÇO DE SAÚDE, FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO.
- · MELHORIA NO TRANSPORTE ESCOLAR E MERENDA ESCOLAR
- · CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS (LISTA CLASSIFICADOS)
- · REPASSE DO DINHEIRO DOS EMPRÉSTIMOS AOS BANCOS CREDORES
- · RETORNO DO CRÉDITO DOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES
Também ficou definido que a concentração do ato público será na praça do mercado com o seguinte tema: “NÃO TEMOS O QUE COMEMORAR! VAMOS A RUA PROTESTAR! JUNTOS SOMOS FORTE.
“Por ser uma instituição de direito privado, em defesa dos seus associados, como prerrogativa lutar pela garantia dos direitos e por um sociedade mais justo, sem cores partidárias, vem a público solicitar o apoio solidário de todas as intuições da sociedade civil organizada (associações, sindicatos, clube de mãe etc.), e de todos os cidadãos e simpatizantes para que façamos um grande evento , um dia de luta em busca de garantir os direitos de todos os envolvidos direto ou indiretamente”.
ASCOM - SINDSEPMA
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