fonte: Governo do Maranhão
Reunião com os técnicos da Sema, representantes da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão e instituições parceiras para alinhar os preparativos da primeira audiência pública. Foto: Divulgação
Com o objetivo de promover ações de mobilização e sensibilização dos atores sociais residentes na área territorial de influência da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), e a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), irão realizar audiências públicas, entre os dias 19 de outubro e 20 de novembro, nas cidades de Balsas, Santa Quitéria e Timon. Na oportunidade, estarão reunidos representantes de 39 municípios maranhenses, pertencentes a instituições públicas, organizações ambientais e usuários de água (neste caso representados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – Caema), empresas de construção civil e agropecuárias.
Uma reunião ampliada de alinhamento das ações preparatórias à primeira audiência pública foi realizada nesta quinta-feira (1°), às 8h30, na sala das Comissões da Alema, sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Rio Parnaíba), entre os técnicos da superintendência de Recursos Hídricos da Sema, representantes da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Ana do Gás, além de instituições parceiras, com a finalidade de alinhar os preparativos para a realização da primeira audiência que ocorrerá na cidade de Balsas, no dia 22 de outubro.
Em agosto passado, por iniciativa do deputado estadual Rafael Leitoa, foi realizada Audiência Pública no Plenarinho da Assembléia Legislativa, com a participação dos secretários de Meio Ambiente do Maranhão e Piauí, parlamentares, representantes de Comitês de Bacia Hidrográficas dos Rios Mearim e Munim, Codevasf, Denit e sociedade civil organizada. Na oportunidade, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, representando o governador Flávio Dino, assinou o termo de subscrição da proposta de instituição do Pró-Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. O documento integrará a proposta de criação do Comitê que será encaminhada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), juntamente com o termo de adesão dos 39 prefeitos dos municípios maranhenses banhados pelo Rio Parnaíba.
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH do Parnaíba) será um colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, integrado pelo conjunto de representantes de entidades civis que defendem ou utilizam os recursos hídricos.
O Rio Parnaíba tem 1.400 quilômetros de extensão e sua bacia hidrográfica é formada por 39 municípios do Maranhão, 223 do Piauí e 20 do Ceará. Segundo estudos de recursos hidroviários do Denit, o Parnaíba tem a maior parte do seu percurso navegável, ideal para transporte de cargas em sistema intermodal com ferrovia, podendo levar produtos agrícolas e manufaturados, pelos portos de Pecem, no Ceará; e Itaqui, em São Luís.
Com o objetivo de promover ações de mobilização e sensibilização dos atores sociais residentes na área territorial de influência da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), e a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), irão realizar audiências públicas, entre os dias 19 de outubro e 20 de novembro, nas cidades de Balsas, Santa Quitéria e Timon. Na oportunidade, estarão reunidos representantes de 39 municípios maranhenses, pertencentes a instituições públicas, organizações ambientais e usuários de água (neste caso representados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – Caema), empresas de construção civil e agropecuárias.
Uma reunião ampliada de alinhamento das ações preparatórias à primeira audiência pública foi realizada nesta quinta-feira (1°), às 8h30, na sala das Comissões da Alema, sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Rio Parnaíba), entre os técnicos da superintendência de Recursos Hídricos da Sema, representantes da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Ana do Gás, além de instituições parceiras, com a finalidade de alinhar os preparativos para a realização da primeira audiência que ocorrerá na cidade de Balsas, no dia 22 de outubro.
Em agosto passado, por iniciativa do deputado estadual Rafael Leitoa, foi realizada Audiência Pública no Plenarinho da Assembléia Legislativa, com a participação dos secretários de Meio Ambiente do Maranhão e Piauí, parlamentares, representantes de Comitês de Bacia Hidrográficas dos Rios Mearim e Munim, Codevasf, Denit e sociedade civil organizada. Na oportunidade, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, representando o governador Flávio Dino, assinou o termo de subscrição da proposta de instituição do Pró-Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. O documento integrará a proposta de criação do Comitê que será encaminhada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), juntamente com o termo de adesão dos 39 prefeitos dos municípios maranhenses banhados pelo Rio Parnaíba.
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH do Parnaíba) será um colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, integrado pelo conjunto de representantes de entidades civis que defendem ou utilizam os recursos hídricos.
O Rio Parnaíba tem 1.400 quilômetros de extensão e sua bacia hidrográfica é formada por 39 municípios do Maranhão, 223 do Piauí e 20 do Ceará. Segundo estudos de recursos hidroviários do Denit, o Parnaíba tem a maior parte do seu percurso navegável, ideal para transporte de cargas em sistema intermodal com ferrovia, podendo levar produtos agrícolas e manufaturados, pelos portos de Pecem, no Ceará; e Itaqui, em São Luís.
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