20 março 2020

A presidente do SINDSEPMA suspende todas as agendas de festa no Centro de Lazer do Servidor


Em virtude da Pandemia que assola o mundo e a recomendações da OMS (organização Mundial de Saúde), e em atendimento aos decretos federal, estadual e municipal que regulamenta medidas de proteção para evitar a contaminação do codvid-19, ficam cancelados/suspensos todos os agendamentos de festas, reuniões  aniversários  etc. no Centro de Lazer dos Servidores Publico de Araioses-SINDSEPMA. Pedimos a compreensão de todos para que também nós possamos contribuir com a grande campanha mundial e evitar as aglomerações.

31 janeiro 2020

Por capricho do prefeito Cristino vereadores que apoiam seu governo votam em favor de veto mesmo tendo votado em primeira votação nas emendas que faziam justiça aos futuros servidores concursados

vereadores que votaram a favor do prefeito  desvalorizando os salários
e aumentando a jornada de trabalho dos professores para 30 horas 
Embora os vereadores Telson, Oziel, Julio Cesar, Edevani, Assis, Flavia do Gentil com aval do presidente Alex, tenham aprovadas as emendas proposta pelo vereador Arnaldo e vereador Felipe, subscrita pelos vereadores Ingram, Zé Carlos, Denis, Abigail no dia 20 de dezembro de 2019. 

No dia 14 de janeiro em Sessão extraordinária os mesmos vereadores (Telson, Oziel, Julio Cesar, Edevani, Assis, Flavia do Gentil com aval do presidente Alex), por determinação do prefeito revogaram seus votos e votaram a favor do prefeito prejudicando a categoria dos professores e desvalorizando a carreira dos profissionais,  conforme anexo nesta matéria. 

Os professores foram prejudicados pois  alteraram a jornada para 30 horas com o salário inicial de nível I na mesmo na  proporcionalidade de 30 horas não respeitaram a formação e habilitação, conforme estabelece o plano de cargo e carreira lei 026/2010. 

Para os novos professores mesmo com a jornada de 30 horas receberão bem inferior a um  professor de 20 horas  embora tenha a mesma formação . Uma injustiça a uma categoria que forma cidadãos. Só para exemplificar  o salario proposto pelo prefeito a   um psicólogo  de R$1200 reais,    pela emenda passaria para R$ 2990,00 o que não seria grande coisa , mas estaria valorizando esse profissional que  passa 5 anos em um banco de universidade para fazer um concurso praticamente receber um  salário mínimo.É uma vergonha!




Emendas  vetadas 








Proposta do prefeito apoiada por seus vereadores 













Luta do SINDSEPMA e vitória dos servidores garantido a atualização de pagamentos com reajuste dos professores em 12.84%






Em mais uma luta incansável da direção do SINDSEPMA, em defesa dos servidores públicos municipais de Araioses em parceria com o Ministério Público,  professores recebem o mês de dezembro de 2019 e janeiro de 2020 com o reajuste 12.84%, conforme tabela encaminha ao gestor e ao Ministério público para que tomasse ciência.

 Foi muito turbulento o final do ano letivo de 2019, afirmou a presidente do SINDSEPMA Elisa R. Machado, houve  greve, causada pela tentativa do prefeito não querer pagar  os 2/3 de férias dos professores e os constantes atrasos da categoria.

Mesmo sem receber seus proventos e o abono  de férias os professores encerram a greve com a garantia  liminar do TJ-MA que é legal e constitucional o abono de ferias  em 2/3 da categoria.


A motivação principal  dos professores para encerrar a greve  foi a preocupados de  não prejudicar o ano letivo dos estudantes araiosenses que já sofrem com descaso da gestão municipal como:  a falta de estrutura das escolas, merenda e transporte escolar.

No mês de janeiro em que todos os professores deveriam descansar por tratar do  mês de férias da categoria   muitos ficaram na sala de aula até dia 23 de janeiro para cumprir  o calendário do ano letivo mesmo sem receber seus proventos de dezembro,  um ato de heroísmo, pois nem todos aderiram ao movimento grevista.

Outro grupo servidores e a direção do sindicato estiveram incansavelmente buscando soluções na prefeitura e no MP, para que tudo fosse resolvido e o ano letivo de 2020 começasse  com os pagamentos em dias.


Ressaltamos o ativismo de muitos servidores que deixaram seus afazerem para junto da direção sindical estarem de plantão nesta luta incansável como sempre com o apoio do vereador Prof. Arnaldo. 


O apoio Ministério Público  foi essencial na Pessoa do Dr. John Derrrick  promotor de justiça que se sensibilou com a causa  garantiu a categoria todo empenho para que os pagamentos fossem realizados em tempo hábil, até 31 de janeiro de 2020 e ano letivo de 2020 iniciasse sem atrasos salariais.

Nossos  agradecimentos a todos pelo empenho e luta e especial aos heróis ativista e que são a resistência nesta luta continua... Parabéns! 






08 janeiro 2020

Reajuste do magistério é mesmo 12,84%, diz ministro!

Educação | Todos os prefeitos e governadores são obrigados a cumprir logo a partir de 1° de janeiro. Medida pode ser considerada a maior derrota da categoria nos últimos anos.



Retroativo
Correção, como reza a Lei Federal 11.738/2008, é para ser aplicada logo a partir de 1º de janeiro. Prefeitos e governadores são obrigados a cumprir o que foi anunciado de forma oficial pelo governo, uma vez que a lei do piso foi tornada constitucional pelo STF em fevereiro de 2013. Traremos mais detalhes nas próximas horas.
Site Dever de Classe mostra como é feita a atualização do piso
De acordo com o Parágrafo Único do Artigo 5º da Lei Federal 11.738/2018, a atualização do piso do magistério "será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano..."
Com base nisso, o Dr. José Professor Pacheco, advogado, ensina aqui que os técnicos do FNDE* vêm utilizando para a definição do reajuste anual do piso a variação do custo aluno estimado nos dois anos anteriores. Assim, temos a equação:

  • ÚLTIMO CUSTO ALUNO ESTIMADO PARA 2018: R$ 3.048,73, (Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26.12.2018);
  • ÚLTIMO CUSTO ALUNO ESTIMADO PARA 2019: R$ 3.440,29, (Portaria Interministerial MEC/ME nº 3, de 23.12.2019);
  • CRESCIMENTO de 2018 para 2019: 12,84%.
  • ESTE índice de 12,84% é o percentual legal de reajuste que, OBRIGATORIAMENTE, deve ser aplicado a partir de primeiro de janeiro de 2020, o que fará com que o valor mínimo do magistério passe de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15.

Infomações: Blog do Povo


29 novembro 2019

TJ-MA nega liminar a ADI impetrada pelo prefeito Cristino para reduzir os 2/3 de férias dos professores de Araioses-MA


Em mais uma tentativa frustrada de prejudicar os servidores públicos do município de Araioses o prefeito Cristino entrou com pedido de inconstitucionalidade para não pagar os 2/3 de férias devida ao professores desde de julho(2019). Em decisão negou liminar o TJ-MA negou o pedido do prefeito Cristino, garantido aos professores seus direitos em conformidade com a lei 026/2010 Plano de Cargo e Carreira do Magistério.

Além o sucatear o sistema educacional do município o prefeito Cristino buscou diversos meios de prejudicar os servidores municipais através de decretos suspendendo direitos adquiridos    constitucionais e garantidos em leis municipais como: quinquênios, redução de carga-horaria, mudança de nível licença prêmio entre outros, todos suspensos por atos do poder legislativo por iniciativa do vereador Arnaldo apoiado pelos demais vereadores. 

Várias manobras foram arquitetadas pelo prefeito para colocar os servidores contra sindicato e acusar presidente prof. Arnaldo de prejudicar a categoria, mas todas suas inciativas foram frustradas e a verdade sempre prevaleceu. 

Seus auxiliarem chegaram a acusar os professores de “esta e barriga cheia”, por cobrar seus salários atrasados e por não ter argumentos para justificar os atrasos de salários e férias dos profissionais da educação. Em reuniões com os sindicalistas demonstrou sua falta de controle emocional em um ato de desespero e desrespeitoso e sem argumentos para justiçar sua falta de planejamento com as verbas do FUNDEB, usou a expressão “vai se lascar”, ao vice-presidente e vereador prof. Arnaldo demonstrando assim sua insanidade. 

O prefeito Cristino ainda não compreendeu que os servidores do município não são seus capachos ou puxa sacos, são pés e mãos de uma administração, portanto a falta de política que valorize os funcionários é o primeiro passo para um desastre administrativo. 

Os instrumentos de defesa dos servidores é sindicato que ele tenta a todo custo destruir e desmoralizar, mas a justiça tem sido feita, os professores tiveram seu direito de greve garantido pelo TJ-MA e agora as férias em 2/3 terças em questionamento através ADI (Ação Direta de inconstitucionalidade), foi negada e reconhecendo os direitos dos professores. 

Baixar salários e tirar direitos é o primeiro passo para a derrota de uma administração pública, mas mesmo assim essa gestão não cessa de criar manobras e artifícios com essa finalidade, mas a lei sempre está do lado da verdade e a verdade estabelecida está nas leis e devem ser cumpridas por todos principalmente pelo prefeito. 





16 novembro 2019

Em Araioses professores suspendem greve com intimato ao prefeito Cristino



Em  Assembleia Geral  realizada no dia 08 de novembro depois da  manifestação de vários professores pela continuidade da Greve e outros pela suspensão. 

Mesmo com legalidade deferida liminarmente pelo tribunal de justiça, bem como a insatisfação com não comprometimento do governo com relação ao pagamento das férias os professores deliberam pela suspensão da Greve por tempo indeterminado.

 A suspensão foi motivada pela sensibilidade dos professores  de não causar prejuízos aos estudantes, tendo em vista a proximidade do final do ano, mesmo isto lhes  causando grandes transtornos.

A categoria estabeleceu  alguns critérios e aguardará até o fim do ano especificamente até a data do dia 30 de dezembro pelo pagamento integral de suas férias e demais proventos (decimo terceiro e salários), caso os referidos pagamentos não sejam efetuados os professores não iniciarão o ano letivo de 2020, explicou a presidente da entidade a professora Elisa R. Machado.  

31 outubro 2019

Prefeitura de Araioses entra com pedido de ilegalidade da greve dos professores, mas TJ-MA decide pela não ilegalidade



Prefeitura  de Araioses, através do Sr. Cristino prefeito municipal tenta não cumprir a legislação municipal, a lei 026/2010 em seu art. 67.  referente a remuneração de férias dos professores. 

Embora tenha sido pago em 2017  sem resistência,  em 2018 os professores entraram de greve pelo não pagamento das férias, principalmente  em função de um decreto municipal (derrubado pela Câmara, projeto de iniciativa do vereador Prof. Arnaldo) que rateava o pagamento de férias em 10 vezes, situação resolvida depois de muitos embates .


Atualmente o  prefeito  vem com todo esse "queixume"  e falácia,   afirmando  que  há inconstitucionalidade no art. 67  referente aos 2/3 de férias. O vereador Prof. Arnaldo presidente licenciado do  Sindicato afirma: A prefeitura não vem cumprindo o pagamento dos 2/3(dois terços) uma vez que os pagamentos  realizados nos  últimos dois anos  são referente  apenas aos 30(trinta) dias  e não aos 45 dias,  conforme  determina a lei municipal.


A prefeitura vem alegando que o único município do Brasil que paga 2/3( dois terços ) de férias aos professores é o município de Araioses, o que poderia ser motivo de orgulho para o prefeito, tornou-se  resistência em cumprir a lei mesmo tendo pago em 2017 e 2018.  A luta da categoria em  garantir seus direitos e  conquistas, são as  razões pela quais os professores estiveram em 2018 e  estão em greve atualmente.  Veja o que diz A CF

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

 A lei municipal não fere a Constituição uma vez que a Carta Magna afirma que a a remuneração de férias deve ser pago em  pelo menos um 1 /3  do salário normal. 

 Atitude do prefeito demonstra o total desrespeito a categoria que vem sofrendo nos últimos anos por falta de condições de trabalho , escolas desaparelhadas e insalubres.

A decisão da greve foi pela legalidade do movimento , mas requer que 2/3 (dois terços) dos professores se mantenham-se em sala de aula,  ainda faz menção ao pedido de inconstitucionalidade dos 2/3 (terços ) de férias remuneradas dos professores. 

Uma lei que vai completar 10 (dez) hoje questionada por um prefeito que não tem compromisso com a educação do município. Afirmou Elisa Machado presidente do SINDSEPMA.







11 outubro 2019

Servidores públicos com salários atrasados e sem abono de férias decidem entrar em greve.



Depois de muitas tentativas   e acordos não cumpridos por parte da gestão do prefeito Cristino,  a categoria decidiu entar em greve na proxima semana, segundo  informou a direção do sindicato . 

A catergoria não suporta mais  tanta decepção e humilhação da gestão municipal que trata a educação do município com desprezo, pois falta o básico para as escolas  funcionar mesmo precariamente.

Os desrespeitos aos  estudantes   são nítidos, pois de tudo falta nas escolas municpais:  a  merenda e o transporte escolar; material de limpeza , gás, água, etc. Além das paredes sujas,  janelas e portas em má conservação.  

 O derespeito  aos profissionais reflete-se no  não pagamento  dos salários dos servidores em conformidade  com a legislação vigente e a  negação de direitos constituidos pelo plano de cargo e carreira como as mudanças de níveis e risco de vida e insalubirdade. 

No ultimo dia 10 (dez)  de outubro pagaram com atraso auxiliares operacionais e agentes administrativos, mas ficaram  devendo o  abono de férias e salários dos professores de 02(duas) matrículas e não pagaram os vigias. 

Assima gestão municipal do prefeito Cristino  descumpriu todo os acordos formalizados,  formais e informais   com o SINDSEPMA  que  era pagar 50% (cinquenta por cento) dos  2/3 terços de férias a todos os professores. Fato esse que não ocorreu,  portanto  a categoria decidiu que  não há mais acordo . 

O sindicato exige  o pagamento integral de todos os servidores   em atraso,   abono de férias de 100% de quem ainda não recebeu e 50%  do abono de férias  dos todos os professores que já receberam a primeira parcela.

Um outro ponto descutido em Assembleia  foi as más  condições dos estabelecimentos que tronaram-se insalubres por   falta  material de higiente e limpeza,  além de paredes sujas e salas sem ventiladores,  tornando ambiente escolar  locais propricios a propagação de doenças, colocando em risco a saúde dos  professores e alunos,  portanto a catergoria exige  da gestão municipal que seja de imediato recuperados  todos os estabelecimento de ensino para que as aulas voltem a funcionar.  




23 setembro 2019

Vereador Prof. Arnaldo e Sindicato dos Servidores Públicos vão novamente ao Ministério Público reivindicar o pagamento das férias dos professores


Por mais um ano seguido, o prefeito Cristino deixa de pagar as férias dos professores da rede pública, em mais uma clara demonstração da falta de compromisso de seu governo com a educação do município e de desrespeito com a justiça, que ano passado já o havia determinado que pagasse as férias dos professores em dia. 

Como se não bastasse erros em pagamentos, depósitos para além do quinto dia útil para quem recebe dois turnos, os professores ano após ano, são obrigados a recorrerem a justiça para que o prefeito Cristino cumpra a lei e pague seu direito de férias. 

A exemplo do que aconteceu ano passado por essa época, sindicato e o vereador Arnaldo estiveram reunidos no Ministério Público, na última quinta 19, onde também compareceram representantes da prefeitura, para tentarem explicar porque até o presente, não pagaram as férias dos professores. 

O Ministério Público, na pessoa do promotor de justiça John Derrick, estabeleceu data para que os representantes da prefeitura prestem os devidos esclarecimentos e cumpram o que determina a Constituição e o Plano de Cargos e Carreira do Magistério. 

Assessoria de Comunicação do vereador Arnaldo Machado

Sem férias, professores compram equipamentos e materiais básicos do próprio bolso para manter escola funcionando em Araioses

Creche Vó Sinhá

Ano após ano, o prefeito do município de Araioses, Cristino Gonçalves, atualmente filiado ao Partido Social Cristão – PSC, vem deixando de cumprir suas obrigações mais básicas na condição de gestor público. Seu abandono a áreas fundamentais da administração, tem deixado a cidade em estado permanente de vulnerabilidade. Na saúde falta tudo; do médico ao remédio, passando por insumos básicos como uma simples atadura a uma lâmpada para iluminar leitos hospitalares, a infraestrutura é um caos, ruas sujas, esburacadas e sem iluminação é a única impressão que se tem, na assistência social retrocessos, programas importantes deixaram de assistir a população e a fome avança por quase todos os cantos do município, sem nenhuma política pública para atender as famílias mais carentes, e, a educação, está decadente, com a evasão de centenas de alunos, desvalorização dos professores e deterioração da infraestrutura das escolas. 

Sem receber até a presente data as férias, fato que já se repetiu em anos anteriores, professores da rede pública municipal, que também registram recorrentes atrasos em seus salários, para manter escolas funcionando e atender bem aos alunos das unidades, são obrigados a comprar do seu próprio bolso equipamentos e produtos de higiene e manutenção. 

É o caso flagrado pelo Vereador Prof. Arnaldo, na Creche Vó Sinhá, que atende mais de 100 crianças na educação da primeira infância. A unidade escolar, por sua estrutura baixa, é quente e pouco ventilada, o que exige para a salubridade dos profissionais e conforto das crianças, que as salas de aula sejam ar-condicionadas, mas, os equipamentos nunca foram comprados (ou entregues) pela prefeitura. O que obrigou os próprios professores a se reunirem e comprarem por conta própria. 

Além dos ar-condicionados, precisava também para cada sala, uma tv para as crianças assistirem vídeos educativos e materiais para a decoração das salas, o que foi tudo arcado pelas docentes. 


Segundo o relato de algumas professoras, que não terão seu nomes revelados por temerem serem perseguidas pelos gestores, na Creche Vó Sinhá, por se tratar de educação de crianças muito pequenas, que vão ao banheiro constantemente, fazem higiene completa e muitas vezes precisam até tomar banho na unidade, o que acarreta em um grande consumo de produtos que sempre falta na escola, os professores precisam trazer de casa até papel higiênico para não deixar as crianças sem. As educadoras reclamam ainda, que os profissionais são muito pressionados pela administração, que não dar nenhuma condição digna de trabalho.  

O vereador Prof. Arnaldo enfatizou: que fique bem claro que as visitas feitas as escolas e órgãos da administração do município fazem parte da rotina do trabalho do vereador e do sindicato, sem a necessidade de prévio anúncio a direção das escolas ou secretaria de educação e demais órgãos.  

 As imagens feitas em locus foram espontaneamente e sem nenhuma ilegalidade e/ou intenção de causar danos a terceiros,  não se trata de caso isolado, mas da situação precária de todas as escolas da  Rede Municipal de Ensino que tem tido a  participação e  apoio dos professores e diretores  na manutenção e funcionamento, pois  tiram parte de suas verbas laborais para que caos não leve o fechamento das referidas unidades educacionais do município .
Assessoria de Comunicação do vereador Arnaldo Machado